06 ago 2020 - Tributos O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quarta-feira (5/8) de reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional. Ele apresentou aos parlamentares o Projeto de Lei nº 3.887/2020, em 21 de julho. Durante o encontro, o ministro defendeu a criação da...
06 ago 2020 - Tributos O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho passado....
05 ago 2020 - Economia e Finanças Diante da reabertura gradual de algumas atividades econômicas no país, o Sebrae elaborou um conjunto de protocolos de retomada para 14 macrossetores, que englobam os segmentos mais atingidos pela crise provocada pela pandemia. São setores que, juntos, representam 73% do universo de pequenos...
05 ago 2020 - Trabalho / Previdência A solução adotada por todas empresas em função da crise do Covid-19, o home office, passará nos próximos meses por uma grande transformação, passando de uma necessidade para uma opção para as empresas. Muitas, inclusive, já sinalizaram que manterão esse modelo de trabalho....
05 ago 2020 - Tributos Depois de enviar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, concluindo a etapa anual de prestação de contas ao Leão, é necessário acompanhar a situação da sua declaração pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – o e-CAC. Afinal, este acompanhamento é importante para evitar...
05 ago 2020 - Trabalho / Previdência Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois para cinco dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...
05 ago 2020 - Trabalho / Previdência Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia. Os prazos para apresentação de defesa e recurso, nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de...
04 ago 2020 - Trabalho / Previdência A equipe econômica está estudando a possibilidade de prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia é estender o benefício até o fim do ano, já que a pandemia do novo coronavírus ainda não dá sinais de alívio. Porém, com um valor menor que...
04 ago 2020 - Tributos O processo de recuperação de créditos tributários está previsto na atual Lei Tributária, e representa um direito de todo empresário. A medida possibilita o retorno dos gastos com tributos pagos indevidamente, em outras palavras, a empresa poderá receber os valores pagos em impostos que não...
04 ago 2020 - Tributos O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende zerar a contribuição patronal ao INSS sobre remunerações de até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo nos moldes da antiga CPMF que a equipe econômica quer criar na...
