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Arquivos para2020

Reabertura de Agências da Previdência Social será adiada para 14 de setembro

24 ago 2020 - Trabalho / Previdência Atendimento exclusivamente remoto será prorrogado até 11 de setembro. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar, até o dia 14 de setembro, o retorno gradual e seguro do atendimento presencial...

ICMS/RJ – Cadastro de inscrições estaduais terá novo sistema de atendimento

24 ago 2020 - Tributos A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUCIEF) da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) vai mudar o canal de atendimento do cadastro de inscrições estaduais. No dia 31 de agosto, o e-mail atendimentocadastro@fazenda.rj.gov.br deixará de funcionar e será substituído...

TRABALHO – WhatsApp fora do horário de trabalho pode gerar processo contra a empresa?

21 ago 2020 - Trabalho / Previdência O uso de aplicativos e programas de comunicação fora do horário de trabalho pode trazer diferentes consequências, conforme a situação. Por isso é importante que se diferencie o tempo de sobreaviso e as horas extras. Sobreaviso é o período em que o empregado não está...

ECONOMIA – Presidente sanciona lei para liberar crédito a micro e pequenas empresas via maquininha

21 ago 2020 - Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19), com vetos, o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. As empresas receberão o crédito via maquininhas de cartão. O Programa Emergencial de Acesso...

INSS retoma atendimento presencial nas agências na próxima segunda

21 ago 2020 - Trabalho / Previdência O tempo de funcionamento será de seis horas contínuas com agendamento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, na próxima segunda-feira (24), o atendimento presencial nas suas agências. A suspensão do atendimento nas unidades aconteceu em março em razão da pandemia de...

PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor

21 ago 2020 - Tributos O valor consolidado por inscrição deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre os acréscimos legais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida...

INSS – Conheça os tipos de aposentadoria e saiba como escolher

20 ago 2020 - Trabalho / Previdência Quais são os tipos de aposentadoria Para se planejar corretamente para o futuro, é essencial conhecer os tipos de aposentadoria e suas respectivas regras. Abaixo, separamos algumas explicações sobre cada modalidade e como ficaram as regras após a Reforma da Previdência. Aposentadoria por...

EMPRÉSTIMO – Lei que libera crédito a microempresas via maquininha deve ser sancionada hoje

20 ago 2020 - Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionará nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. As empresas receberão o crédito via maquininhas de cartão. O Programa Emergencial de Acesso...
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