13 out 2020 - Trabalho / Previdência A MP (MEDIDA PROVISÓRIA) 905/19 é uma alteração trabalhista que fala sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, que atualmente foi substituída pela MP 955/20. Analogicamente, a partir desse momento não se pode pactuar novos contratos de trabalho verde amarelo. Aliás os contratos que foram seguidos...
13 out 2020 - Simples Nacional Instrução Normativa RFB nº 1981, de 09 de outubro de 2020 altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508/201414, que passa a vigorar com as seguintes alterações: A - Os pedidos de parcelamento deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sítio da RFB na Internet, no endereço http://www.receita.economia.gov.br, nos Portais...
09 out 2020 - Legislação Aguarda escolha de relator no Senado o projeto de lei que cria o instrumento da medida excepcional de reserva da identidade de testemunhas. Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 4.805/2020 tem objetivo de criar medidas mais eficientes de proteção a testemunhas que denunciem atos...
09 out 2020 - Economia e Finanças Em meio à pandemia da covid-19, o auxílio emergencial contribuiu para a queda temporária da pobreza no Brasil. Segundo o estudo Covid, Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise até Agosto de 2020, divulgado hoje (9) pelo Centro de Políticas...
09 out 2020 - Simples Nacional No início da pandemia, o governo postergou o pagamento de alguns impostos para dar um alívio financeiro às micros e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional e aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Seis meses depois, a conta dos impostos acumulados começou a chegar. A partir de 20 de...
09 out 2020 - Economia e Finanças O setor industrial nacional teve alta em 12 dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM-Regional), na passagem de julho para agosto. O resultado mostra que seis locais já superaram o patamar pré-pandemia da covid-19: Amazonas (7,6%), Pará (5,5%) Ceará (5%), Goiás (3,9%),...
09 out 2020 - Trabalho / Previdência Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo. O módulo para reagendamento de perícias médicas na plataforma ‘Meu INSS’ – desenvolvida pela Dataprev, foi disponibilizado no último fim de semana. Para utilizar o serviço é necessário atualizar o aplicativo para...
08 out 2020 - Legislação O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se houver prévias e justificadas tentativas de solução extrajudicial do conflito. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.692/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Segundo o texto, passa...
08 out 2020 - Tributos Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020....
08 out 2020 - Economia e Finanças O governo está negociando a extensão do programa de crédito para micro e pequenas empresas, o Pronampe, com o Congresso Nacional. O objetivo é transformar a iniciativa bem-sucedida em tempos de crise em outra ação para garantir que os recursos continuem fluindo para essas empresas....
