29 out 2020 - Trabalho / Previdência O 14° salário do INSS está em andamento no Senado Federal e pode ser aprovado. O abono seria válido apenas para este ano (2020), o objetivo do mesmo é amenizar os impactos da pandemia. O 14° salário ainda pode ser aprovado? Esse projeto de Lei surgiu após...
29 out 2020 - Comércio Exterior Instrução Normativa publicada hoje trata da habilitação e define normas para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados da Receita Federal. A Receita Federal publicou, na edição desta quinta-feira (29/10) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da...
28 out 2020 - Economia e Finanças Cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da...
28 out 2020 - Trabalho / Previdência Empresas, sociedade civil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quarta-feira (28) uma iniciativa chamada Um Milhão de Oportunidades. O foco reúne adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, em especial os que...
28 out 2020 - Trabalho / Previdência Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Podemos citar como exemplos lesões causadas por esforços repetitivos ou até mesmo psicossomáticos, que podem ser provocadas por estresse contínuo...
28 out 2020 - Economia e Finanças No último 05 de outubro o PIX deu mais um importante passo e o Banco Central iniciará o registro das chaves de endereçamento aos interessados em receber e pagar pela nova modalidade. Significa que os clientes de qualquer banco já poderão cadastrar uma...
28 out 2020 - Economia e Finanças O ano de 2020 certamente se tornará inesquecível para muita gente - mas, para as startups brasileiras, as lembranças serão positivas. Mesmo com a pandemia e a crise econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha para ter seu melhor ano da história nesta...
27 out 2020 - Societário Pensando em facilitar o caminho para os empreendedores, a Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD lançou a cartilha “Certificado Digital ICP-Brasil: Benefícios e Facilidades para o Empreendedor Brasileiro”, que pode ser acessada gratuitamente no site da Associação.. A cartilha reúne informações sobre uma série...
27 out 2020 - Tributos O Projeto de Lei 1391/20 da Câmara dos Deputados permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda em razão de doações realizadas por pessoas físicas desde o ano-calendário até o momento da entrega da declaração de ajuste anual. Atualmente, doações para proteção da criança, do...
27 out 2020 - Societário Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 que visa permitir que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas jurídicas não financeiras. Hoje esse tipo de negócio só pode ser montado por pessoas físicas. A...
