09 nov 2020 - Simples Nacional Um projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos deputados que tem o objetivo de ajudar o microempreendedor individual com a tarifa de energia durante o período de crise. Programa Tarifa Social O Projeto de Lei 1767/20 está em tramitação na Câmara dos...
09 nov 2020 - Trabalho / Previdência Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano. Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e...
06 nov 2020 - Trabalho / Previdência Com a entrada da Reforma da Previdência muitas regras do INSS foram alteradas, como o acúmulo de benefícios previdenciários. Antes da reforma era possível ao segurado receber dois benefícios ao mesmo tempo, como por exemplo duas pensões, contudo o acumulo de benefícios do...
06 nov 2020 - Comércio Exterior A medida, dirigida aos importadores e aos exportadores, revoga normas obsoletas e reorganiza acervo legal da Receita Federal. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) trouxe a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de...
06 nov 2020 - Comércio Exterior A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra do órgão. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020, que trata dos procedimentos de combate...
06 nov 2020 - Comércio Exterior Medida passa a valer a partir de 1º de dezembro e vai eliminar elevação tarifária excepcional que incidia sobre as importações desde 2011. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão colegiado presidido pelo Ministério da Economia – aprovou,...
06 nov 2020 - Trabalho / Previdência Os beneficiários terão que solicitar a reativação do BPC junto ao INSS. Portaria 1.130, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (5), autoriza a regularização do Benefícios de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário...
05 nov 2020 - Tributos Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido...
05 nov 2020 - Geral A dona de casa Maria de Lourdes de Almeida tem 54 anos de idade e sempre conviveu com o problema da falta de água no sertão de Alagoas. Um sofrimento que agora chegou ao fim com o Canal do Sertão Alagoano, que está levando água...
05 nov 2020 - Trabalho / Previdência O desbloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico), no período de enfrentamento da...
