06 fev 2020 – Geral A indicação do diplomata Nestor Forster para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou mais um passo nesta quinta-feira (6). O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), leu o relatório sobre a mensagem da Presidência da…
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Arquivos para2020
O que muda com a queda da Selic? Alíquota agora será de 4,25%
06 fev 2020 – Economia e Finanças O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve reduzir a taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira, 5, de 4,5% para 4,25%. No fim de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto…
Tratamento fiscal diferenciado a micro e pequenas empresas e o Simples Nacional
06 fev 2020 – Simples Nacional As micro e pequenas empresas tem tratamento diferenciado quanto a tributação e outros aspectos empresariais, e é importante para o micro e pequeno empreendedor conhecer seus direitos e deveres como empresário ante a constituição e demais normas. O artigo 179 da Constituição Federal diz…
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
06 fev 2020 – Trabalho / Previdência Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e…
ICMS/SP – Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo
06 fev 2020 – Tributos O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –…
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
05 fev 2020 – Tributos O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e…
Prorrogadas atividades da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
05 fev 2020 – Geral Foram prorrogados por mais um ano, ou seja, até dezembro de 2020, os trabalhos da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O requerimento foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que preside a subcomissão, e aprovado…
43 mil contribuintes tem inscrição estadual cassada em São Paulo pela Fazenda
05 fev 2020 – Tributos A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo cassou a inscrição estadual de 43.550 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 31 e a…
Você sabe o que é imposto e o que é tributo?
05 fev 2020 – Tributos Confusão frequente na cabeça do brasileiro, impostos e tributos devem retornar em benfeitorias para a sociedade O mês de fevereiro mal começou e o brasileiro já pagou mais de 280 bilhões de reais em tributos somente nesse ano, de acordo com dados do Impostômetro. Mas…
IR exige 7% de correção para que outros impostos não cresçam, diz Unafisco
05 fev 2020 – Tributos Brasília — O presidente Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cumprir a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária dos brasileiros durante o seu governo. O custo da correção seria de…