10 fev 2020 – Trabalho / Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de digitalização dos requerimentos de aposentadorias, pensões e auxílios com objetivo de reduzir o tempo de espera pelos benefícios. Em 2020, o Governo pretende implantar de forma definitiva a prova de vida através…
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Arquivos para2020
Menor taxa básica de juros impõe nova realidade à economia
7 fev 2020 – Economia e Finanças Com a taxa básica de juros (Selic) em um novo piso histórico, de 4,25% ao ano, os juros reais (descontada a inflação) estão abaixo de 1% ao ano, um patamar nunca antes foi visto pelo brasileiro, mas a economia continua crescendo pouco. Levantamento…
A alimentação fornecida pelo empregador faz parte do salário?
7 fev 2020 – Trabalho / Previdência O salário pode ser pago em dinheiro ou, até certo limite, em “utilidades”, que são benefícios concedidos ao trabalhador. Ou seja, no lugar de pagar integralmente o salário, a empresa fornece um bem ao empregado, tal como alimentação, veículo, moradia, vestuário, entre outros….
Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020
7 fev 2020 – Trabalho / Previdência Contrato Verde e Amarelo Promessa do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, o contrato de trabalho verde e amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019. No entanto, ainda não foi confirmado pelo Congresso, o que abre o primeiro ponto de polêmica. O…
CVM divulga orientações para companhias sobre elaboração de demonstrações contábeis
07 fev 2020 – Contabilidade As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgaram em 5/2/2020, o Ofício Circular SNC/SEP 01/20, com orientações sobre a elaboração, por parte das companhias abertas, de demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019. As áreas…
Simples Nacional: Emissão de Certidão Negativa
6 fev 2020 – Simples Nacional Fonte: Receita Federal do Brasil
Programa Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego
6 fev 2020 – Trabalho / Previdência Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, falou sobre o programa em audiência pública no Senado. Em audiência pública nesta quarta-feira (5/2), em comissão mista no Senado Federal, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, detalhou…
Supremo confirma ilegalidade da desaposentação
6 fev 2020 – Trabalho / Previdência Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Na mesma decisão,…
Novo valor do salário mínimo e PGMEI – 06/02/2020
7 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS), recolhido em DAS, para R$ 52,25, para os períodos de apuração (PA) de 02/2020 a…
O que mudou com a Nova Previdência?
7 fev 2020 – Trabalho / Previdência Confira tabela com as regras de transição e novas regras de acesso: Fonte: www.inss.gov.br