14 fev 2020 – Trabalho / Previdência A ‘desburocratização’ do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, agora, ministro do Desenvolvimento Regional. A saída do político é mais um ingrediente nessa alteração sensível nos sistemas informatizados. A revisão dos processos está revelando falhas constantes. Uma reportagem…
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Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
13 fev 2020 – Trabalho / Previdência Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto…
Como fica a reaposentação após decisão do Supremo Tribunal Federal?
12 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em decisão no último dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da chamada “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios…
NR 18 – Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil
12 fev 2020 – Trabalho / Previdência Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a redação atualizada,…
ESOCIAL – Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
12 fev 2020 – Trabalho / Previdência Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com faixas de contribuição. Já está disponível no ambiente de testes do eSocial (produção restrita) a versão do leiaute do eSocial com as…
Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara
12 fev 2020 – Trabalho / Previdência O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança. O PLS 796/2015 – Complementar estava com pedido de urgência da Comissão de Constituição…
Economistas diminuem, pela 6ª semana consecutiva, expectativa para inflação em 2020
12 fev 2020 – Economia e Finanças Os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para este ano e agora projetam que o IPCA – índice oficial de preços – deve ficar em 3,25% no período de 12 meses. Foi a sexta semana seguida em que houve queda…
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei de Proteção de Dados
13 fev 2020 – Legislação A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos e promover desenvolvimento econômico e tecnológico. Especialista da CNI responde a algumas dúvidas frequentes sobre esta legislação Desde 2018, o Brasil tem uma lei específica para a proteção de dados…
Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF
13 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, na terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de…
Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país
11 fev 2020 – Trabalho / Previdência A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado….