20 fev 2020 – Trabalho / Previdência A CTPS, Carteira de Trabalho e Previdência Social, é um dos documentos mais importantes para os trabalhadores. Ela comprova os vínculos empregatícios e o tempo de serviço prestado em cada um dos contratos, informações essenciais para assegurar os benefícios trabalhistas e previdenciários. A fim de melhorar…
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Arquivos para2020
Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)
20 fev 2020 – Tributos A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove…
RAIS 2019 X ESOCIAL – Quais são as regras para substituição?
19 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em conformidade com o art. 2º da Portaria SEPT nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, as empresas enquadradas nos Grupos 1 e 2 do eSocial que estavam obrigadas ao envio dos eventos periódicos estão dispensadas de declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano…
Orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária
19 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Receita Federal disponibilizou em sua página na internet um roll de orientações para o contribuinte que deve realizar a complementação mensal prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Entre as diretrizes…
Nota Técnica 17/2019 – bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março
18 fev 2020 – Trabalho / Previdência Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC 103/2019, não serão recebidos eventos de desligamento com data de ocorrência futura em março. Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura, excepcionalmente o recebimento de desligamentos…
Imposto de Renda: INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta
18 fev 2020 – Tributos Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019. O demonstrativo pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares). Caso seja o primeiro…
Bittar critica proibição de venda de veículos movidos a gasolina e diesel em 2030
17 fev 2020 – Legislação O senador Marcio Bittar (MDB-AC) criticou nesta segunda-feira (17), em Plenário, o projeto de lei (PLS 304/2017) que proíbe, a partir de 2030, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. Para Bittar, o projeto além de prejudicar a economia, é…
Taxa de desemprego deve continuar caindo nos próximos meses, avalia IFI
17 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF-Fev/2020), a Instituição Fiscal Independente (IFI) afirma que a taxa de desemprego brasileira caiu lentamente durante 2019, mas diz que essa redução pode ser mais acentuada nos próximos meses. De acordo com o relatório, o…
PIS/PASEP: Veja quem pode sacar até o carnaval
17 fev 2020 – Trabalho / Previdência Com a chegada do Carnaval, é comum que grande parte dos brasileiros comecem a planejar alguma viagem ou passeio, seja para descansar ou cair na folia. A notícia boa é que o calendário do PIS/PASEP pode render uma graninha extra para a comemoração….
Carnaval: Confira em quais cidades é considerado feriado
18 fev 2020 – Trabalho / Previdência Embora muitos brasileiros folguem na Terça-feira de Carnaval e nos dias que antecedem a data, ela não é considerada Feriado Nacional. A dispensa ao trabalho nessas datas é mera liberdade das empresas. Contudo, vale lembrar que a portaria que regula os feriados e…