26 fev 2020 – Geral Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino. As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista…
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Arquivos para2020
Caso suspeito de coronavírus é monitorado pelo Ministério da Saúde
26 fev 2020 – Geral O Hospital Israelita Albert Einstein registrou no Ministério da Saúde a notificação de caso suspeito de coronavírus (Covid-19), em um paciente de 61 anos, que esteve recentemente na Itália. De acordo com o ministério, no atendimento ao caso, o hospital adotou todas as medidas preventivas…
Home Office já é realidade no setor público
26 fev 2020 – Trabalho / Previdência Notícias 18/02/2020 Home Office já é realidade no setor público Com cada vez mais apelo no atual mercado de trabalho, a adoção do trabalho remoto é uma tendência em muitas empresas do setor privado. Não distante dessa realidade, no Executivo Estadual, a…
Agência Brasil explica: como é o processo de adoção no país
24 fev 2020 – Legislação O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada estado apresenta sua especificidade no processo, mas alguns pontos são comuns. O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara…
Na origem, Banco Central seria instituição autônoma em relação ao governo
21 fev 2020 – Economia e Finanças O Banco Central (BC) foi estabelecido em 1964 (Lei 4.595), o que faz dele um dos mais tardios do mundo entre as principais economias. Antes disso, a política monetária era exercida pelo Banco do Brasil (que também atuava como banco comercial), pela extinta…
Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária
21 fev 2020 – Geral A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros especialistas. A reunião da comissão está marcada para as 14h. A…
Senado oferece curso on-line que pode ser útil para concurseiro
21 fev 2020 – Geral O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o passo a passo da criação de leis no Senado e na…
FGTS: 38% dos trabalhadores ainda não sacaram recurso
24 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Caixa Econômica Federal informou que apenas 59 dos 96 milhões de trabalhadores fizeram os saques imediatos do FGTS de até R$ 998. Além disso, foram pagos R$ 27,5 bilhões do total de R$ 42,6 bilhões liberados. Ou seja, 62% dos trabalhadores sacaram 65% dos…
eSocial: Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entram em vigor em março
21 fev 2020 – Trabalho / Previdência Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21. A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva. A mudança…
ICMS/MG – Pedido de revisão do indeferimento de opção pelo Simples Nacional deve ser protocolizado até dia 2 de março
21 fev 2020 – Tributos A opção anual pelo Simples Nacional é indeferida quando o contribuinte possui pendências com a Fazenda Pública (exceto débitos com exigibilidade suspensa) que não sejam regularizadas até a data de encerramento do período de opção (31/01/2020). Formalização do indeferimento No caso da Secretaria de Estado…