28 fev 2020 – Trabalho / Previdência O leiaute simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial, já está no ar para que os empregadores possam conhecer e avaliar as mudanças. De acordo com o ministério da Economia, o eSocial ficou com menos campos, sem duplicidade de informações e…
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Arquivos para2020
FGTS – Protesto do FGTS tem mais de 11,3% das dívidas pagas ou parceladas
26 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econômica Federal — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — continuam ampliando o protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) de FGTS. Em menos de um ano do início do projeto, mais de…
PIS/PASEP – PIS/Pasep retroativo está disponível para quem contribuiu com o INSS antes de 2000
26 fev 2020 – Trabalho / Previdência O Governo, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), iniciou o pagamento das cotas do fundo PIS/Pasep. As cotas são o resultado dos créditos depositados no Fundo do PIS/Pasep do trabalhador com carteira assinada pelo empregador, antes de…
Dependente no Imposto de Renda 2020 precisa de CPF
27 fev 2020 – Tributos Os contribuintes devem informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes, de qualquer idade, inclusive recém-nascidos, na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2020. A obrigação de CPF para todos está valendo desde a declaração do ano passado. Se por acaso…
Execução Fiscal: O que é, como acontece e como pagar?
27 fev 2020 – Tributos Assim como os bancos e outras instituições financeiras, o governo também pode entrar com ações judiciais para não sofrer prejuízo pelo não pagamento de contas, chamado de execução fiscal. A execução fiscal diz respeito a um processo judicial que é movido quando uma pessoa não…
Certificados Digitais sofrem alterações de normas e instruções
27 fev 2020 – Legislação A partir do dia 02 de março, os empresários brasileiros poderão utilizar todos os tipos de Certificado Digital para a assinatura de atos perante as Juntas Comerciais. A Instrução Normativa DREI 75/2020, publicada no Diário Oficial da União, acaba com a exclusividade conferida à ICP-Brasil. De acordo…
Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março
27 fev 2020 – Trabalho / Previdência As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes…
GESTÃO – Como abrir uma loja física em 5 passos
27 fev 2020 – Societário Montar um negócio é sonho de muitas pessoas, entretanto, é um desafio para muitos. Colocar em prática esse desejo exige alguns cuidados. Se tornar empreendedor pede cautela, qualificação e planejamento financeiro. Por isso, elabore um plano de negócios e faça pesquisas sobre o mercado no…
Brasil amplia lista de países para definir suspeitos de coronavírus
24 fev 2020 – Geral Após a confirmação de casos do novo coronavírus na Itália, o Ministério da Saúde informou hoje (24) que aumentou de 8 para 16 a lista de países para a definição de casos suspeitos para o novo coronavírus no Brasil. Na sexta-feira, o ministério divulgou que…
Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira
26 fev 2020 – Tributos As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2)….