28 fev 2020 – Atividade Rural Aguarda leitura e votação no Plenário a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. Conhecida como MP do Agro (MPV 897/2019), ela é vista pelo governo como um “divisor de águas para o crédito rural” por conter…
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Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
28 fev 2020 – Tributos A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta…
Declaração do Imposto de Renda 2020 já pode ser enviada
02 mar 2020 – Tributos Foi dada a largada para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo para enviar o documento à Receita Federal começa a valer às 8h desta segunda-feira, 2 e vai até 23h59 do dia 30 de abril. São esperadas 32 milhões de declarações neste…
Cartão de crédito passa a usar cotação do dia da compra
02 mar 2020 – Economia e Finanças Quem usa o cartão de crédito no exterior vai poder calcular com mais precisão o custo das compras internacionais. Entrou em vigor neste domingo, 01, a determinação do Banco Central (Circular nº 3918) que obriga as operadoras de cartão a usar a cotação…
Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar
27 fev 2020 – Legislação Está na pauta da Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estimula a prevenção à evasão e ao abandono escolar. Segundo o autor da proposta, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), esses problemas representam um “drama persistente” no país. A reunião da CE está…
Coronavírus: senadores usam rede social para divulgar medidas de prevenção
27 fev 2020 – Geral Depois do primeiro registro de coronavírus no Brasil, na última terça-feira (25), os senadores usaram o Twitter para divulgar medidas que podem evitar o contágio da doença. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) disse que o importante neste momento é ter calma. Segundo o senador,…
Contrato Verde e Amarelo é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
28 fev 2020 – Trabalho / Previdência As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo….
ECONOMIA – Confiança na indústria sobe pelo quarto mês consecutivo
28 fev 2020 – Economia e Finanças O Índice de Confiança da Indústria (ICI) registrou alta pelo quatro mês consecutivo. Em fevereiro, o índice medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) subiu 0,5 ponto, chegando a 101,4 pontos. O mesmo nível alcançado em março de 2018. O resultado foi divulgado hoje…
Termina hoje o prazo de entrega da Dirf 2020 e do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
28 fev 2020 – Tributos A Dirf 2020, relativa ao ano calendário de 2019, deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia de hoje, 28 de fevereiro de 2019.Estão obrigadas a apresentar a Dirf…
IMPOSTO FALSO – Golpe da Correspondência: Receita Federal alerta para falsa regularização
28 fev 2020 – Tributos A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa que exige pagamento de um suposto Imposto Verificador de Score Concretizado. Imposto Verificador de Score A falsa carta indica que o contribuinte estaria com…