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Arquivos parasetembro 2020

Escolas públicas e privadas reabrem em 128 municípios paulistas

08 set 2020 - Geral Escolas das redes pública e privada voltaram a funcionar nesta terça-feira (8) em 128 municípios paulistas A autorização dada pelo governo estadual permite a retomada de apenas parte das atividades presenciais, como aulas de reforço e recuperação, orientação de estudos, tutoria pedagógica; plantão de dúvidas,...

Fator R: Entenda o que é e qual a relação com o Simples Nacional

08 set 2020 - Simples Nacional O Simples Nacional é um regime tributário que reúne os principais tributos e contribuições existentes no país, além do ICMS (de âmbito estadual) e do ISS (de âmbito municipal). O objetivo é simplificar a tributação de micro e pequenas empresas. No Simples Nacional, as empresas se enquadram em anexos, para...

Novo SPED: Novas obrigações do Lucro Real e Lucro Presumido

08 set 2020 - Tributos Com esse novo sistema de Escrituração digital (SPED) a maioria das empresas precisam se adaptar às novas obrigações acessórias relativas ao Lucro Presumido e Lucro Real, perceba que a utilização da tecnologia para enviar as declarações facilitou a rotina do escritório contábil e a fiscalização do governo....

STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

04 set 2020 - Trabalho / Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio do plenário virtual, a maioria dos ministros da Corte proveu parcialmente o Recurso Extraordinário (RE) 1072485, com repercussão geral (Tema 985), interposto pela...

ICMS/RJ – Estado do Rio obtém aprovação de programa de parcelamento de débitos no Confaz

04 set 2020 - Tributos Refis vai conceder reduções de até 90% por meio da anistia de juros e multas O Estado do Rio de Janeiro conseguiu a aprovação, na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na última quarta feira (02/09), para a realização de um...
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