13 ago 2020 - Economia e Finanças Frente a dificuldade das empresas em obterem crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , uma nova fase deve se iniciar no próximo dia 15 de agosto, quando passa a valer a ampliação da linha para R$ 12...
13 ago 2020 - Tributos Em reunião da comissão mista da reforma tributária realizada nesta quarta-feira (12), os 26 estados e o Distrito Federal defenderam que seja aprovada a unificação de todos os tributos sobre o consumo, rejeitando a ideia do governo de iniciar a discussão apenas com unificação de PIS e Cofins, que...
13 ago 2020 - Trabalho / Previdência O aplicativo oficial é gratuito e permite realizar, direto do seu celular, fechamento de folhas de pagamento, gerar guias e comprovantes de pagamento, além de reajustar salários e gerar informe de rendimentos. Novas funcionalidades serão adicionadas em breve. Atento às demandas de acessibilidade...
13 ago 2020 - Trabalho / Previdência A Caixa libera hoje (13) saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em maio. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica...
13 ago 2020 - Trabalho / Previdência RE 576967 - STF JULGOU O MÉRITO DO TEMA 72 DA REPERCUSSÃO GERAL E DECIDIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE. A Receita Federal do Brasil informa que a decisão plenária do STF no julgamento do RE 576967 será...
12 ago 2020 - Legislação O Senado vai analisar a criação de dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. O objetivo da MP 983/2020, aprovada na Câmara na terça-feira (11), é desburocratizar e facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais....
12 ago 2020 - Tributos Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição...
12 ago 2020 - Tributos Secretários estaduais de Fazenda defenderam hoje (12) que a reforma tributária seja ampla, envolvendo todos os tributos sobre consumo e os entes da Federação – estados, Distrito Federal, municípios e União. Em audiência pública virtual, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,...
12 ago 2020 - Trabalho / Previdência O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O...
12 ago 2020 - Tributos A página criada não é fonte confiável de informação. A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. Essa página, que se utiliza do logotipo da Receita Federal, é falsa e, portanto, não...
