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Arquivos parajunho 2020

MP que reduz jornadas e salários segue para a sanção presidencial

22 jun 2020 – Trabalho / Previdência Foi aprovada pelo plenário do Senado Federal a Medida Provisória 936/2020, que autoriza a redução de jornadas de trabalho e de salários e também a suspensão de contratos trabalhistas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista…

Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia

20 jun 2020 – Trabalho / Previdência Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…

Agências do INSS serão reabertas a partir de 13 de julho

22 jun 2020 – Trabalho / Previdência A Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno gradativo do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, a partir do dia 13 de julho. O atendimento por meio de canais remotos continuará…

ECONOMIA – Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia

19 jun 2020 – Economia e Finanças Em sessão remota na quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e…

Home office continua a ser alternativa mesmo com retomada da economia

19 jun 2020 – Trabalho / Previdência Mesmo após a retomada das atividades econômicas, total ou parcial, em diversas partes do mundo, escritórios seguem permitindo que colaboradores trabalhem sob regime de home office, com os objetivos de conter a disseminação do coronavírus, evitar aglomerações em transportes e reduzir o contato em ambientes…

Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do mês de maio/2020

19 jun 2020 – Trabalho / Previdência Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril/2020 já haviam sido prorrogados. ATENÇÃO! Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais do mês de MAIO/2020, conforme Portaria do Ministério da Economia nº 245, de 15 de junho de…

Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação

18 jun 2020 – Política Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo…

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