14 mai 2020 – Simples Nacional O MEI é um regime tributário escolhido por muitos microempreendedores que estão começando o seu negócio e procuram se formalizar. Dentre as várias vantagens do MEI estão o CNPJ e alvará de funcionamento, nota fiscal, benefícios previdenciários, acesso a produtos e serviços bancários como crédito, além de ter um baixo custo mensal…
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Arquivos paramaio 2020
Receita Federal revoga 81 instruções normativas
14 mai 2020 – Tributos Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgã A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o…
Coronavírus- Receita Federal lança documento digital de CPF
14 mai 2020 – Tributos Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Secretaria da Receita Federal disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF. O app também traz ChatBot para auxiliar o cidadão no…
Japão começa a fornecer antiviral recém-aprovado para tratar covid-19
12 mai 2020 – Geral O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão, Kato Katsunobu, afirmou hoje (12) que o governo começou a fornecer a recém-aprovada droga remdesivir a instituições médicas para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Nesta terça-feira, Kato declarou que a entrega do antiviral…
Covid-19: Brasil tem 749 mortes registradas e atinge 13.149
13 mai 2020 – Geral O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (13) pelo…
Dólar bate recorde com tensões no Brasil e no exterior
13 mai 2020 – Economia e Finanças Em meio a tensões no Brasil e no exterior, o dólar aproximou-se de R$ 5,90 e voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (12) vendido a R$ 5,866, com alta de R$ 0,042 (+0,71%). Este é o maior valor nominal (sem…
Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido
13 mai 2020 – Tributos Em meio a uma corrida dos estados por um auxílio emergencial da União frente à diminuição da arrecadação e aumento de gastos causados pela pandemia da Covid-19, as unidades federativas estão fazendo o possível para não perder a receita relacionada ao ICMS cobrado via substituição…
STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI
13 mai 2020 – Tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) editou uma nova súmula vinculante, que foi publicada nesta quinta-feira (7/5), no Diário de Justiça Eletrônico, edição n° 112. A Súmula Vinculante 58 da Corte trata sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens…
Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário
12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de…
CORONAVOUCHER – Auxílio emergencial: Novo site permite consultar pedido e motivo de negativa
12 mai 2020 – Trabalho / Previdência Cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenham sido selecionados, saber o motivo da negativa. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, os seus…