19 mai 2020 – Política O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado…
Siga-nos
Arquivos paramaio 2020
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
19 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra…
Como consultar a situação do auxílio emergencial no site da Dataprev?
19 mai 2020 – Trabalho / Previdência O governo federal disponibilizou mais uma forma de acompanhamento do auxílio emergencial de R$ 600. É o portal Consulta Auxilio, que entrou no ar nesta terça-feira e vai oferecer informações sobre os processos de análise, aprovação e pagamento do auxílio. O Consulta Auxilio…
RFB: Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
19 mai 2020 – Tributos Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro…
PGFN: Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária
19 mai 2020 – Tributos A modalidade permite parcelar a entrada, referente a 1% do valor total dos débitos, em até três meses, além de conceder prazos mais longos para parcelamento, que podem chegar a 142 meses Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União tem até 30 de…
Secretaria lança canal online para denúncias trabalhistas
19 mai 2020 – Trabalho / Previdência Serviço disponível no portal gov.br serviço reduz custos e melhora a gestão pública. O novo canal de denúncias é mais um produto do programa de transformação digital do governo federal com o objetivo de desburocratizar serviços que antes só eram oferecidos de modo…
CONSIGNADOS – Projetos de lei pedem suspensão da cobrança de Empréstimos Consignados de Servidores Públicos
18 mai 2020 – Trabalho / Previdência O cenário político tem trazido a tona diversas discussões que revelam preocupações em relação ao endividamento dos brasileiros. Estados e Municípios estão se mobilizando para criar projetos de leis que garantam aos Servidores Públicos o adiamento do desconto das parcelas do Empréstimo Consignado, que…
PLANO DE SAÚDE – Trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano
18 mai 2020 – Trabalho / Previdência Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19. A previsão…
Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus
18 mai 2020 – Tributos Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial…
AUXÍLIO – Dataprev aprova auxílio emergencial para 8,3 milhões de brasileiros
18 mai 2020 – Trabalho / Previdência Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) tiveram o benefício aprovado nesta madrugada, informou há pouco o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. A lista de novos beneficiários foi repassada…