20 abr 2020 – Trabalho / Previdência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, que perde a validade nesta segunda-feira (20), mas parlamentares governistas não descartaram a votação da Medida Provisória na sessão marcada para começar…
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Arquivos paraabril 2020
Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado
20 abr 2020 – Comércio Exterior A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de 141 novos produtos, no contexto das medidas de política comercial orientadas ao combate à pandemia da Covid-19. A medida abrange medicamentos (como dipirona e paracetamol);…
Coronavírus: Recomendações sobre cálculo de perdas esperadas de ativos financeiros
17 abr 2020 – Contabilidade As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam hoje, 16/4/2020, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 3/20 com orientação quanto aos impactos das medidas de enfrentamento à Covid-19 (coronavírus) no cálculo de perdas esperadas de ativos…
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra, que volta à Câmara
17 abr 2020 – Geral O Senado aprovou em segundo turno nesta sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. Conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, a matéria permite processos mais rápidos para…
GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – Coronavírus: INSS oferece serviço da emissão de guia de pagamento pela internet
17 abr 2020 – Trabalho / Previdência O vencimento da Guia de Previdência Social (GPS) referente ao mês de março acontece nesta quarta-feira (15). Para evitar que as pessoas saiam de casa, e manter a contribuição previdenciária dos trabalhadores em dia, a página do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que o contribuinte…
Quem trabalha em home office tem direito a horas extras?
17 abr 2020 – Trabalho / Previdência As principais questões, relativas ao home office, diante da pandemia do Coronavírus, são a diferença entre “teletrabalho” e “trabalho em domicílio”; a necessidade ou não de comum acordo para a migração para esses tipos de trabalho; bem como o controle da jornada e a possibilidade…
Certificados Fitossanitários passam a ser emitidos com assinatura eletrônica
17 abr 2020 – Comércio Exterior Em meio à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais. A medida visa diminuir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a…
Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros
17 abr 2020 – Comércio Exterior Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara A Receita Federal publicou ontem em edição extra do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB Nº 1937/2020. A norma altera o texto da Instrução Normativa RFB nº 1861 de 2018, de…
Mandetta anuncia saída do Ministério da Saúde
16 abr 2020 – Geral Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu o tempo à frente da pasta. “Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser…
Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus
16 abr 2020 – Geral O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que estabelece a utilização da telemedicina durante a pandemia de coronavírus (Lei 13.989). A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, permite o uso da tecnologia para realização de atendimento médico…