10 mar 2020 – Economia e Finanças Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do…
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Arquivos paramarço 2020
Projeto dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional
09 mar 2020 – Economia e Finanças Projeto de lei que prioriza a mulher no financiamento para compra da moradia é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que tem reunião marcada para quarta-feira (11), a partir das 11h. Apresentado pela senadora licenciada Rose…
Saque-aniversário do FGTS pode alavancar R$ 100 bi em crédito
10 mar 2020 – Trabalho / Previdência O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que até R$ 100 bilhões em crédito poderão ser destravados nos próximos dois anos com base nas garantias do saque-aniversário do FGTS. “O saque-aniversário já tem mais de dois milhões de interessados…
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Reforma da Previdência de São Paulo é sancionada
10 mar 2020 – Trabalho / Previdência O Governador João Doria sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, que regulamenta a Nova Previdência do funcionalismo estadual. Com a medida, o Governo do Estado estima economizar R$ 58 bilhões em 15 anos com…
ICMS SP – Primeiro repasse de ICMS de março transfere R$ 592 milhões às prefeituras
10 mar 2020 – Tributos O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2 a 6 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação…
CFC alerta profissionais sobre impacto, nas demonstrações contábeis e outros temas relacionados à contabilidade, sobre o surto de Coronavírus
10 mar 2020 – Contabilidade Em 31 de dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta de uma nova doença, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan. No dia 9 de janeiro, foi anunciado pela OMS que os…
Agência Brasil Explica: o que são pagamentos por QR code e cashback
09 mar 2020 – Economia e Finanças Com o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação (TIC), novas opções de pagamentos e transações financeiras também surgiram. Elas impulsionaram compras e circulação de dinheiro com cartões e transferências pela Internet, mas agora avançaram para novos recursos com a disseminação da conexão…
Empoderamento e superação são temas da programação do Março Mulheres 2020
06 mar 2020 – Geral Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (no dia 8), o Senado e a Câmara promoverão uma série de atividades — como palestras e oficinas — no âmbito do Março Mulheres 2020. A partir dos temas empoderamento e superação, serão discutidas…
Reserva de vagas para mulheres em empresas está na pauta da CAS
09 mar 2020 – Trabalho / Previdência No mês da mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar um projeto que cria uma cota de vagas de trabalho para mulheres em empresas com mais de 50 empregados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 216/2016, com a reserva de 30%…
Mais de 50% dos contadores são mulheres
09 mar 2020 – Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conta que as mulheres representavam apenas 4,3% dos trabalhadores da área em 1950. Mas de lá para cá muita coisa mudou, e em 201/ elas já representavam mais da metade dessa força de trabalho (47,4%). O grande destaque deste levantamento foi…