16 mar 2020 – Trabalho / Previdência Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local…
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Arquivos paramarço 2020
IRPJ: Atualização de Tabelas da ECF
17 mar 2020 – Tributos O arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF referente ao leiaute 6 foi atualizado devido a vigência da alíquota de 20% da CSLL, a partir 1 de março de 2020, conforme estabelecido nos artigos 32 e 36, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os registros atualizados foram: …
Simples Nacional: Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais
17 mar 2020 – Simples Nacional O governo federal alterou, as regras do tratamento favorecido e simplificado para sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras da Administração Pública Federal. O Decreto nº 10.273/2020 beneficiará cerca de 7.500 cooperativas, que terão os mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)…
INSS: Serviços e pedidos de benefícios podem ser feitos sem sair de casa
17 mar 2020 – Trabalho / Previdência Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar…
Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país
17 mar 2020 – Trabalho / Previdência Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e…
O Ministério da Economia reduzirá a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar
18 mar 2020 – Comércio Exterior O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo…
Congresso já pode votar projeto que regulamenta orçamento impositivo
12 mar 2020 – Economia e Finanças Está pronto para ser votado no Plenário do Congresso Nacional o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria foi aprovada na quarta-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta, enviada ao Parlamento pelo Executivo, inclui parágrafo…
Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ
13 mar 2020 – Economia e Finanças A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (11), requerimento de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 79/2019, que pretende estabelecer limites às taxas de juros aplicadas pelos bancos em operações de crédito. O senador Weverton…
Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
13 mar 2020 – Trabalho / Previdência O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do…
Desemprego afeta 29,5% de quem se formou há até 3 anos, diz pesquisa
13 mar 2020 – Trabalho / Previdência Pelo menos 29,5% das pessoas que concluíram a graduação há até três anos ainda não conseguiram o primeiro emprego, e os que terminaram o curso há mais tempo e ainda não entraram no mercado de trabalho são 8,8%. Os dados são da Pesquisa…