30 mar 2020 – Economia e Finanças O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (27/3), uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões. O objetivo da medida é financiar a folha de pagamento dessas empresas e garantir empregos. Pela iniciativa, o governo vai arcar…
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Arquivos paramarço 2020
MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública
30 mar 2020 – Trabalho / Previdência A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores, dentre elas as que permitem a concessão antecipada de férias futuras, o…
Exportação de cloroquina e azitromicina: veja a RDC 352
30 mar 2020 – Comércio Exterior A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais,…
O impacto da pandemia do COVID19 na questão de negociação de contratos de locação comercial
27 mar 2020 – Economia e Finanças Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID 19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou redução dos valores locatícios durante e após o período de paralisação. De um lado, locatários preocupados com a paralisação…
Coronavírus – Bolsonaro anuncia auxílio de R$ 600 a Autônomos e Informais
27 mar 2020 – Trabalho / Previdência O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26) que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês. O valor corresponde ao triplo informado inicialmente e será pago durante três meses. “Aquela ajuda inicial para os…
BENEFÍCIOS SUSPENSOS – Servidores federais em trabalho remoto terão benefícios suspensos
27 mar 2020 – Trabalho / Previdência Os servidores públicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de coronavírus deixarão de receber uma série de adicionais, auxílios e gratificações durante o período. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou hoje (26), no Diário Oficial da União, as instruções normativas…
Crise no negócio contábil: Como montar uma estratégia para contornar a crise?
27 mar 2020 – Contabilidade Os primeiros sinais das medidas de restrições e isolamento social já estão começando a ser sentidas pelo comércio de rua em geral. Faturamento está caindo e funcionários já estão sendo demitidos, e o escritório de contabilidade, como vai ficar? Naturalmente, a inadimplência em seu escritório vai crescer…
Camex zera Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate ao coronavírus
27 mar 2020 – Comércio Exterior A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (25/3), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19. Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a…
Anvisa simplifica requisitos para importação de dispositivos médicos para uso em serviços de saúde
27 mar 2020 – Comércio Exterior A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. De acordo com as regras, fabricantes e importadores ficarão excepcionalmente e temporariamente dispensados de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e da notificação das atividades à Anvisa, bem como de…
Emissão do DAE liberada com as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 927
27 mar 2020 – Trabalho / Previdência Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, foram necessários ajustes no sistema. Usuários que emitiram guias da competência de março/2020 com data de vencimento diferente de 07/04/2020 devem emitir nova guia. Com a possibilidade…