04 mar 2020 – Economia e Finanças O produto interno bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve…
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Arquivos paramarço 2020
PIX e a concorrência nos meios de pagamento
04 mar 2020 – Economia e Finanças Em conformidade com as iniciativas de aprimorar o funcionamento e a competitividade do sistema financeiro, em fevereiro de 2020, o Banco Central lançou as bases para a criação de um sistema de pagamentos instantâneos no país, batizado de PIX, e que faz parte…
Lançado o Manual de Entreposto Aduaneiro no Portal Aduana e Comércio Exterior
04 mar 2020 – Comércio Exterior O regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro, na importação ou na exportação, é o que permite o armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados, de uso público ou privado, com utilização de determinados benefícios tributários (suspensão dos tributos federais incidentes sobre o comércio exterior ou benefícios…
Equipe econômica negocia com setor de serviços alíquotas da reforma tributária
3 mar 2020 – Tributos Representantes do setor de serviços retomaram as conversas com a equipe econômica para negociar a fixação de três alíquotas diferentes para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo que o governo vai propor ao Congresso para substituir o PIS/Cofins. O envio da proposta,…
ICMS/MG – Novo site da Secretaria de Fazenda entra no ar
2 mar 2020 – Tributos Plataforma facilita a navegação pelos contribuintes e cidadãos Entrou no ar nesta segunda-feira (2/3) o novo site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). Mais moderna, a plataforma facilita a navegação pelos contribuintes e o público em geral, com visual limpo, priorizando…
ICMS/RJ – Secretaria de Estado de Fazenda realiza ação em empresas com divergências no Fisco Fácil
2 mar 2020 – Tributos A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) dará início no próximo dia 12 à primeira ação de orientação ao contribuinte e de combate à sonegação no Sistema Fisco Fácil. A Receita Estadual detectou divergências de mais de R$ 3,5 bilhões, o…
RAIS – Ano-base 2019
02 mar 2020 – Trabalho / Previdência Todas as empresas declarantes do eSocial, que se enquadrarem nos Critérios descritos abaixo, estão desobrigadas a declarar a RAIS, e serão bloqueadas de declarar a RAIS pelo GDRAIS 2019 (Portaria 1.127/2019): 1) Empresas obrigadas ao envio de eventos periódicos (folhas de pagamento), inclusive eventos…
MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS
03 mar 2020 – Trabalho / Previdência Texto também permite contratação temporária em casos de emergência. Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis…
Juros do cheque especial caem após o tabelamento do Banco Central
02 mar 2020 – Economia e Finanças Principais responsáveis pelo endividamento das famílias brasileiras, o cartão de crédito e o cheque especial começaram este ano pesando menos no bolso do consumidor. É que os juros dessas modalidades de crédito diminuíram em janeiro, segundo o Banco Central (BC). Especialistas dizem, contudo,…
Contribuição previdenciária obrigatória para estagiários aguarda análise na CAS
28 fev 2020 – Trabalho / Previdência Quem faz estágio remunerado poderá tornar-se contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2017, da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso…