07 fev 2020 – Contabilidade As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgaram em 5/2/2020, o Ofício Circular SNC/SEP 01/20, com orientações sobre a elaboração, por parte das companhias abertas, de demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019. As áreas…
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Arquivos parafevereiro 2020
Simples Nacional: Emissão de Certidão Negativa
6 fev 2020 – Simples Nacional Fonte: Receita Federal do Brasil
Programa Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego
6 fev 2020 – Trabalho / Previdência Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, falou sobre o programa em audiência pública no Senado. Em audiência pública nesta quarta-feira (5/2), em comissão mista no Senado Federal, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, detalhou…
Supremo confirma ilegalidade da desaposentação
6 fev 2020 – Trabalho / Previdência Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Na mesma decisão,…
Novo valor do salário mínimo e PGMEI – 06/02/2020
7 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS), recolhido em DAS, para R$ 52,25, para os períodos de apuração (PA) de 02/2020 a…
O que mudou com a Nova Previdência?
7 fev 2020 – Trabalho / Previdência Confira tabela com as regras de transição e novas regras de acesso: Fonte: www.inss.gov.br
Indicado à embaixada em Washington, Forster será sabatinado na próxima quinta
06 fev 2020 – Geral A indicação do diplomata Nestor Forster para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou mais um passo nesta quinta-feira (6). O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), leu o relatório sobre a mensagem da Presidência da…
O que muda com a queda da Selic? Alíquota agora será de 4,25%
06 fev 2020 – Economia e Finanças O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve reduzir a taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira, 5, de 4,5% para 4,25%. No fim de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto…
Tratamento fiscal diferenciado a micro e pequenas empresas e o Simples Nacional
06 fev 2020 – Simples Nacional As micro e pequenas empresas tem tratamento diferenciado quanto a tributação e outros aspectos empresariais, e é importante para o micro e pequeno empreendedor conhecer seus direitos e deveres como empresário ante a constituição e demais normas. O artigo 179 da Constituição Federal diz…
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
06 fev 2020 – Trabalho / Previdência Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e…