12 fev 2020 – Trabalho / Previdência Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com faixas de contribuição. Já está disponível no ambiente de testes do eSocial (produção restrita) a versão do leiaute do eSocial com as…
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Arquivos parafevereiro 2020
Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara
12 fev 2020 – Trabalho / Previdência O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança. O PLS 796/2015 – Complementar estava com pedido de urgência da Comissão de Constituição…
Economistas diminuem, pela 6ª semana consecutiva, expectativa para inflação em 2020
12 fev 2020 – Economia e Finanças Os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para este ano e agora projetam que o IPCA – índice oficial de preços – deve ficar em 3,25% no período de 12 meses. Foi a sexta semana seguida em que houve queda…
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei de Proteção de Dados
13 fev 2020 – Legislação A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos e promover desenvolvimento econômico e tecnológico. Especialista da CNI responde a algumas dúvidas frequentes sobre esta legislação Desde 2018, o Brasil tem uma lei específica para a proteção de dados…
Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF
13 fev 2020 – Trabalho / Previdência A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, na terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de…
Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país
11 fev 2020 – Trabalho / Previdência A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado….
Alvaro Dias pede redução do número de deputados e senadores
10 fev 2020 – Geral O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu nesta segunda-feira (10) em Plenário a redução no número de deputados e senadores, e lembrou que isso aconteceu recentemente na Itália, sendo uma medida estudada em outros países, o que reforçaria sua tese. Ele acrescentou que também é favorável…
Girão se manifesta contra a liberação de uso e plantio de maconha no Brasil
10 fev 2020 – Geral O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se manifestou nesta segunda-feira (10) em Plenário contra qualquer possibilidade de liberação de maconha (Cannabis sativa) no Brasil. Criticou o videoclipe lançado recentemente pela cantora Ludmilla, que, na sua opinião, fazia apologia da droga. Segundo ele, que solicitou providências ao…
Receita cruza saldos bancários declarados com o e-Financeira
11 fev 2020 – Tributos Está chegando a hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física e incluir os bens e direitos na respectiva ficha. Dentre as obrigações, está a de informar os saldos bancários existentes em 31 de dezembro. Então, atenção! A Receita Federal, através…
Falhas no eSocial forçam empresas a usar cadastro antigo
11 fev 2020 – Trabalho / Previdência Anunciada como uma simplificação de obrigações das empresas, a substituição total do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelo registro de empregados por parte das empresas por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) precisou…