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Arquivos parafevereiro 2020

Seguro-desemprego: Governo pagou 165 mil parcelas irregulares

14 fev 2020 – Trabalho / Previdência Segundo o relatório de auditoria realizado pela CGU, o governo pode ter pago irregularmente 165 mil parcelas do seguro-desemprego em 2018. Essas parcelas totalizam um valor aproximado de R$ 149 milhões, informa o documento, publicado na última quarta-feira, 12. Seguro-desemprego As situações identificadas…

Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma

12 fev 2020 – Trabalho / Previdência A simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho na construção civil resultará em economia de R$ 470 milhões por ano para as empresas do setor, informou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. A revisão da Norma Regulamentadora 18…

Debatedores sugerem inclusão do Simples em MP que regula cobrança de dívida ativa

13 fev 2020 – Simples Nacional Representantes comerciais e empresariais defenderam nesta quinta-feira (13) o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a transação tributária na cobrança da dívida ativa, e sugeriram a inclusão das empresas optantes do Simples no texto da proposição. Eles também defenderam a simplificação do…

Comissão recebe relatório de MP de regularização de débitos fiscais com a União

13 fev 2020 – Tributos Na próxima terça-feira (18), a partir das 14h30, a comissão mista que analisa a MP 899/2019 vai receber o relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta estimula a regularização de débitos e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União. A MP regulamenta…

ERRO ESOCIAL – eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo

14 fev 2020 – Trabalho / Previdência A ‘desburocratização’ do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, agora, ministro do Desenvolvimento Regional. A saída do político é mais um ingrediente nessa alteração sensível nos sistemas informatizados. A revisão dos processos está revelando falhas constantes. Uma reportagem…

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

13 fev 2020 – Trabalho / Previdência Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores. O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto…

Como fica a reaposentação após decisão do Supremo Tribunal Federal?

12 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em decisão no último dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da chamada “reaposentação”. A reaposentação é a renúncia a benefícios…

NR 18 – Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil

12 fev 2020 – Trabalho / Previdência Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a redação atualizada,…

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