18 fev 2020 – Trabalho / Previdência Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC 103/2019, não serão recebidos eventos de desligamento com data de ocorrência futura em março. Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura, excepcionalmente o recebimento de desligamentos…
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Arquivos parafevereiro 2020
Imposto de Renda: INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta
18 fev 2020 – Tributos Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019. O demonstrativo pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares). Caso seja o primeiro…
Bittar critica proibição de venda de veículos movidos a gasolina e diesel em 2030
17 fev 2020 – Legislação O senador Marcio Bittar (MDB-AC) criticou nesta segunda-feira (17), em Plenário, o projeto de lei (PLS 304/2017) que proíbe, a partir de 2030, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. Para Bittar, o projeto além de prejudicar a economia, é…
Taxa de desemprego deve continuar caindo nos próximos meses, avalia IFI
17 fev 2020 – Trabalho / Previdência Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF-Fev/2020), a Instituição Fiscal Independente (IFI) afirma que a taxa de desemprego brasileira caiu lentamente durante 2019, mas diz que essa redução pode ser mais acentuada nos próximos meses. De acordo com o relatório, o…
PIS/PASEP: Veja quem pode sacar até o carnaval
17 fev 2020 – Trabalho / Previdência Com a chegada do Carnaval, é comum que grande parte dos brasileiros comecem a planejar alguma viagem ou passeio, seja para descansar ou cair na folia. A notícia boa é que o calendário do PIS/PASEP pode render uma graninha extra para a comemoração….
Carnaval: Confira em quais cidades é considerado feriado
18 fev 2020 – Trabalho / Previdência Embora muitos brasileiros folguem na Terça-feira de Carnaval e nos dias que antecedem a data, ela não é considerada Feriado Nacional. A dispensa ao trabalho nessas datas é mera liberdade das empresas. Contudo, vale lembrar que a portaria que regula os feriados e…
Estagiário é obrigado a fazer o registro de ponto?
18 fev 2020 – Trabalho / Previdência Regras estágio A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não…
Mais da metade das empresas não está pronta para lei de proteção de dados
18 fev 2020 – Legislação Na era digital, o direito à privacidade quase nunca é respeitado. Dados pessoais são tratados como mercadorias, o que compromete a liberdade e o sossego dos usuários de quase todo o tipo de serviço. Os brasileiros terão um importante aliado na defesa de informações sensíveis…
Para governo, MP do Contrato Verde e Amarelo facilita microcrédito
17 fev 2020 – Economia e Finanças Um dos temas da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19), que parece ter algum consenso na comissão mista, são as mudanças na concessão do chamado microcrédito para pequenas empresas ou empreendedores individuais. Em audiência pública, João Manoel de Mello, diretor…
Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil
17 fev 2020 – Economia e Finanças A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco. O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e…