27 fev 2020 – Tributos Assim como os bancos e outras instituições financeiras, o governo também pode entrar com ações judiciais para não sofrer prejuízo pelo não pagamento de contas, chamado de execução fiscal. A execução fiscal diz respeito a um processo judicial que é movido quando uma pessoa não…
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Arquivos parafevereiro 2020
Certificados Digitais sofrem alterações de normas e instruções
27 fev 2020 – Legislação A partir do dia 02 de março, os empresários brasileiros poderão utilizar todos os tipos de Certificado Digital para a assinatura de atos perante as Juntas Comerciais. A Instrução Normativa DREI 75/2020, publicada no Diário Oficial da União, acaba com a exclusividade conferida à ICP-Brasil. De acordo…
Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março
27 fev 2020 – Trabalho / Previdência As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes…
GESTÃO – Como abrir uma loja física em 5 passos
27 fev 2020 – Societário Montar um negócio é sonho de muitas pessoas, entretanto, é um desafio para muitos. Colocar em prática esse desejo exige alguns cuidados. Se tornar empreendedor pede cautela, qualificação e planejamento financeiro. Por isso, elabore um plano de negócios e faça pesquisas sobre o mercado no…
Brasil amplia lista de países para definir suspeitos de coronavírus
24 fev 2020 – Geral Após a confirmação de casos do novo coronavírus na Itália, o Ministério da Saúde informou hoje (24) que aumentou de 8 para 16 a lista de países para a definição de casos suspeitos para o novo coronavírus no Brasil. Na sexta-feira, o ministério divulgou que…
Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira
26 fev 2020 – Tributos As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2)….
ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até sexta
26 fev 2020 – Geral Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino. As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista…
Caso suspeito de coronavírus é monitorado pelo Ministério da Saúde
26 fev 2020 – Geral O Hospital Israelita Albert Einstein registrou no Ministério da Saúde a notificação de caso suspeito de coronavírus (Covid-19), em um paciente de 61 anos, que esteve recentemente na Itália. De acordo com o ministério, no atendimento ao caso, o hospital adotou todas as medidas preventivas…
Home Office já é realidade no setor público
26 fev 2020 – Trabalho / Previdência Notícias 18/02/2020 Home Office já é realidade no setor público Com cada vez mais apelo no atual mercado de trabalho, a adoção do trabalho remoto é uma tendência em muitas empresas do setor privado. Não distante dessa realidade, no Executivo Estadual, a…
Agência Brasil explica: como é o processo de adoção no país
24 fev 2020 – Legislação O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada estado apresenta sua especificidade no processo, mas alguns pontos são comuns. O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara…