7 jan 2019 – IR / Contribuições Marcos Cintra prevê que no governo Bolsonaro deverá ser criado um programa de combate ao devedor contumaz. Ano Novo, Vida Nova. Nem por isso melhor. O novo governo promete endurecer o jogo com os devedores contumazes que vivem aderindo a programas especiais de…
Siga-nos
Arquivos para2019
CVM publica deliberações obrigatórias estabelecidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis já aprovadas pelo CFC
7 jan 2019 – Contabilidade / Societário No final de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as Deliberações nºs 804, 805 e 806 que tornam obrigatórias interpretações e pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As Deliberações abordam o tratamento de tributos sobre o lucro, contabilidade em…
Coaf: Prazo para a declaração de não ocorrência de operações segue até o dia 31
4 jan 2019 – IR / Contribuições Até o dia 31 de janeiro, os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo de seus clientes. O procedimento pode ser realizado…
Salário Mínimo de 1940/2019
Dispositivo legal Data Valor Vigência Decreto nº 9661 de 2019 01/01/2019 R$ 998,00 01/01/2019 Decreto nº 9.255/2017 29/12/2017 R$ 954,00 01/01/2018 Decreto nº 8.948/2016 29/12/2016 R$ 937,00 01/01/2017 Decreto nº 8.618/2015 29/12/2015 R$ 880,00 01/01/2016. Decreto nº 8.381/2014 29/12/2014 R$ 788,00 01/01/15 Decreto n°8.166/2013 24/12/13 R$ 724,00 01/01/14 Decreto nº…
Como registrar o reajuste salarial no eSocial
3 jan 2019 – Trabalho / Previdência Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$…
Governo estuda alíquota adicional do IR para quem tem alta renda, diz novo chefe da Receita
3 jan 2019 – IR / Contribuições Marcos Cintra assumiu o cargo nesta quarta e afirmou que ainda não é possível falar em números. Hoje, alíquota de 27,5% é a mesma para rendimentos acima de R$ 4,6 mil. O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2)…
Adesão ao Simples Nacional vai até o fim de janeiro
3 jan 2019 – Simples Nacional Antes de aderir é necessário a eliminação de possíveis pendências As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2019 devem correr, pois têm até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir…
MDIC lança Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2019
28 dez 2018 – Comércio Exterior Documento oferece aos empreendedores o cronograma dos principais eventos que ocorrerão no próximo ano. A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) lançou, nesta quinta-feira (27), o Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2019. O documento traz,…
MDIC autoriza celebração de Termo de Fomento com ABNT
28 dez 2018 – Comércio Exterior Intenção é promover a participação brasileira em fóruns internacionais e regionais de normalização Foi autorizado hoje, pelo Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, a celebração de Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o objetivo de…
Portaria define gestão do SEM Barreiras
28 dez 2018 – Comércio Exterior Sistema que ajuda governo federal a identificar e combater barreiras que dificultam exportações brasileiras será coordenado conjuntamente por MDIC, Mapa e MRE Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 56, que regulamenta a gestão do Sistema Eletrônico de Monitoramento de…