21 jan 2019 – IR / Contribuições O Fisco chegou a confirmar que poderia, sim, exigir que fosse comprovada a origem do dinheiro Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou a ser notificado pela Receita Federal para comprovar…
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Arquivos para2019
Governo do Estado do ES assina memorando para instalação de Centro Portuário de São Mateus
21 jan 2019 – Comércio Exterior Em cerimônia realizada na última quinta-feira (17), na primeira solenidade realizada no salão São Tiago, no Palácio Anchieta, o Governo do Espírito Santo assinou o memorando de entendimento com a Prefeitura de São Mateus e a Petrocity Portos, visando à instalação do Centro Portuário…
Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal
17 jan 2019 – Simples Nacional Serviços às empresas Interessados têm até 31 de janeiro para solicitar adesão; não deixe para a última hora Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional Interessados em optar pelo regime do Simples Nacional…
ICMS SP – Empresas do Simples Nacional também podem resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista
16 jan 2019 – Simples Nacional Programa do Governo de São Paulo não atinge apenas pessoas físicas Assim como as pessoas físicas, empresas também podem ter direito a créditos provenientes do programa Nota Fiscal Paulista, criado pelo Governo de São Paulo em 2007 com o objetivo de estimular os consumidores…
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta
15 jan 2019 – Trabalho / Previdência Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da…
Inspeção do Trabalho recupera, em 2018, R$ 5,2 bilhões de FGTS não recolhido
15 jan 2019 – Trabalho / Previdência Valor representa crescimento de 23,6% em relação ao volume recuperado no ano anterior A Inspeção do Trabalho recuperou R$ 5,23 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 2018, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram…
Receita Federal exclui devedores, mas os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos
16 jan 2019 – IR / Contribuições Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a…
Sistema de prestação de contas do Programa EPC ganha versão atualizada
14 jan 2019 – Contabilidade / Societário Profissionais da contabilidade de todo o país que são obrigados ou que desejam prestar contas ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) dispõem, agora, de uma nova versão do sistema. Os contadores devem acessar o site https://epc.cfc.org.br e inserir o seu CPF e a sua…
eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional
10 jan 2019 – Simples Nacional Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos também entram no programa. Entra em vigor nesta quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural…
Distribuição das obrigações tributárias acessórias dispensadas por estado
11 jan 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros O Simplificômetro demonstra as dispensas efetivadas por estado e a evolução do ambiente colaborativo da EFD ICMS/IPI. Fonte: Portal do Sped