10 dez 2019 – Trabalho / Previdência Você jura que já completou o tempo de contribuição necessário para se aposentar, mas o INSS não reconhece e acaba negando seu pedido. Depois da surpresa desagradável, você vai investigar o que aconteceu e descobre que algum período não foi validado por conta da…
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Como aumentar a restituição de Imposto de Renda?
11 dez 2019 – Tributos Muitos contribuintes ficam incomodados por acreditar que o valor a ser recebido na restituição do Imposto de Renda poderia ser muito maior ou melhor utilizado, mas não fazem nada para reverter essa situação. É possível ganhar mais dinheiro de restituição de Imposto de Renda ou utilizar esses valores para…
Meu imposto caiu na malha fina o que fazer?
11 dez 2019 – Tributos A Receita Federal passou um pente fino nas declarações de imposto de renda entregues pelos contribuintes, a novidade deste ano no IRPF 2019, é que a Receita Federal fez o processamento das Declarações em até 24 horas, com tecnologia de ponta a Receita usou através de Algoritmos e robôs…
Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano
10 dez 2019 – Trabalho / Previdência Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16. Portarias publicadas na edição, desta terça-feira (10/12), do Diário Oficial da União (DOU), trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, que trata…
ICMS/SP – Governo de São Paulo concretiza programa ProFerramentaria e impulsiona a economia paulista
11 dez 2019 – Tributos O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, criou o programa ProFerramentaria, novo instrumento para fomentar investimentos de fabricantes de veículos e autopeças em ferramentaria. Essa é uma importante medida para a retomada de competitividade do setor, que enfrenta…
Cerca de 700 mil contribuintes caíram na malha fina em 2019
10 dez 2019 – Tributos Um total de 700.221 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), divulgou hoje (9) a Receita Federal. Isso equivale a 2,13% das 32.931.145 declarações recebidas pelo Fisco neste ano. Caso não tenha aparecido no sétimo e último lote de restituições, cuja…
PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR SE TRABALHADOR DA ATIVA COM DOENÇA GRAVE FAZ JUS À ISENÇÃO DO IR
9 dez 2019 – Tributos A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “incidência ou não da isenção do Imposto de Renda prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713/1998 sobre os rendimentos de portador de…
Acordo desburocratiza exportação e importação no Mercosul
9 dez 2019 – Comércio Exterior O Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul foi assinado, nesta quinta-feira (05/12), durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. O texto é o novo marco para a simplificação e desburocratização das operações de importação e de exportação no…
Compromisso Político para a conclusão do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai
9 dez 2019 – Comércio Exterior O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (06/12), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai. Entre as linhas principais que…
ICMS/SP – Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal
10 dez 2019 – Tributos O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O decreto nº 64.632/2019, assinado pelo governador João Doria, foi publicado no Diário…