24 abr 2019 – Contabilidade / Societário O Exame de Suficiência é uma etapa necessária para a obtenção do registro profissional na área da Contabilidade. Principal objetivo dos recém-formados em Ciências Contábeis, a avaliação oferece à sociedade profissionais preparados para exercerem suas funções. Em comemoração ao Dia do Profissional da…
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Arquivos para2019
Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo
24 abr 2019 – IR / Contribuições A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento pelo sistema de recursos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal…
Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
23 abr 2019 – IR / Contribuições O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada….
O profissional da contabilidade e a “síndrome do incompreendido”
23 abr 2019 – Contabilidade / Societário Encontrar motivos para a desvalorização dos serviços contábeis é bastante fácil. Para exemplificar seguem os mais corriqueiros: “a culpa é dos empresários que não possuem conhecimentos, mesmo básicos, da contabilidade”; “a responsabilidade é dos funcionários das empresas, clientes dos contadores, que veem ‘o…
Reforma da Previdência: Calculadora de alíquotas
23 abr 2019 – Trabalho / Previdência Já está disponível no Portal de Serviços do governo federal a calculadora do tempo e valor de aposentadoria ou cálculo da alíquota de contribuição segundo as regras da Nova Previdência. A calculadora possibilita que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Publicado edital do 1º Exame de Suficiência de 2019
22 abr 2019 – Contabilidade / Societário A partir das 14 horas do dia 22 de abril (segunda-feira), estarão abertas as inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2019. O prazo para os interessados realizarem a inscrição para a prova, na categoria Bacharel em Ciências Contábeis, vai…
Abertura de filiais de empresas estrangeiras já pode ser obtida pela Internet
22 abr 2019 – Contabilidade / Societário A partir desta semana, ficou mais simples para empresários estrangeiros solicitarem autorização do governo federal para abertura de filiais no Brasil antes do registro na junta comercial. Por meio de um representante legal, o pedido pode ser feito no Portal GovBr, após preenchimento de…
Ajuste de depreciação não altera base de cálculo de PIS e Cofins, diz Carf
22 abr 2019 – IR / Contribuições O registro de depreciação referente ao fim dos contratos de leasing em operações de arrendamento mercantil é uma exigência do Banco Central e, por isso, não deve ser considerado como manobra para alterar a base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins. A tese foi firmada, por…
INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal
18 abr 2019 – Trabalho / Previdência O pagamento de cerca de meio milhão de pescadores artesanais já foi autorizado sem a necessidade de o cidadão ir a uma agência. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)….
Entenda alterações em benefícios do INSS trazidas pela Medida Provisória 871
18 abr 2019 – Trabalho / Previdência Mudanças englobam carência, recebimento de Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e aposentadoria rural, formas de notificação de irregularidades e descontos em benefícios. Na quarta (10) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 101 que regulamenta, ou seja, detalha, de…