20 mai 2019 – Trabalho / Previdência A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) das empresas do 2º Grupo da DCTFWeb. No 2º Grupo da DCTFWeb…
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Arquivos para2019
Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01
22 mai 2019 – Trabalho / Previdência Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão inclui o item “7.4 – Cerificação Digital”, que traz orientações para a instalação da cadeia de certificados, necessária à utilização dos serviços de WebService da EFD-Reinf. Para baixar a…
Publicação da versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
16 mai 2019 – IR / Contribuições Publicada a versão 6.0.5 do programa da ECD Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: Melhoria no desempenho do programa no momento da validação; e Correção do relatório de impressão da DLPA/DMPL. Fonte: Portal…
Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social
16 mai 2019 – Trabalho / Previdência Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social desde 2018. Nesta quarta-feira (15), o Decreto 9.792 regulamentou a legislação que tratava do tema. Os motoristas poderão se inscrever…
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05
16 mai 2019 – Trabalho / Previdência Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h. No dia 20/05/2019, segunda-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes…
Quais os benefícios previdenciários do MEI?
14 mai 2019 – Trabalho / Previdência Ao se formalizar, o MEI passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes, com os seguintes benefícios. PARA O EMPREENDEDOR: a) Aposentadoria por idade: mulher aos 60 anos e homem aos 65, observado a carência, que é tempo mínimo de contribuição…
Abertas as inscrições para o curso ITR-2019 para municípios conveniados
14 mai 2019 – IR / Contribuições O treinamento ITR para municípios conveniados, cujo objetivo é preparar o servidor municipal para fiscalizar, lançar de ofício e cobrar o imposto sobre a propriedade territorial rural nos municípios brasileiros que firmaram convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, está com…
Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
15 mai 2019 – IR / Contribuições Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Correção da geração do períodos do bloco U (Imunes/isentas). – Correção do erro de java na impressão de relatórios. A versão 5.1.0 do programa da ECF…
Pescadores podem fazer o descadastramento voluntário do seguro-defeso pelo telefone 135 sem precisar ir à agência
15 mai 2019 – Trabalho / Previdência O INSS, em articulação com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 visa facilitar o…
Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
13 mai 2019 – Trabalho / Previdência Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um desafio para milhões de brasileiras. A legislação reconhece esse esforço e prevê uma série de direitos. Em comemoração ao Dia das Mães, neste 12 de maio, a Secretaria Especial de Previdência…