11 jun 2019 – Contabilidade / Societário Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a medida para alterações e fechamentos de firmas O parecer do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) à Medida Provisória 876/19, que prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas…
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Arquivos para2019
Empresas têm prazo ampliado para envio de informações do eSocial
7 jun 2019 – Trabalho / Previdência Empresas têm prazo ampliado para envio de informações do eSocial. Durante a implantação do eSocial, as empresas de todo o país terão novo prazo de envio dos seus eventos de fechamento de folha, que passará do dia 7 de cada mês para o…
Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho
7 jun 2019 – Trabalho / Previdência Representantes do governo, empregadores e trabalhadores definirão alterações em Normas Regulamentadoras para simplificar o sistema e impulsionar a geração de empregos. A 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que reúne representantes de governo, empregadores e trabalhadores, começou nesta terça-feira (4),…
Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações
4 jun 2019 – IR / Contribuições As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais. A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…
Senado aprova MP que combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência
4 jun 2019 – Trabalho / Previdência O Senado Federal aprovou em Plenário, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é…
Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos
4 jun 2019 – Trabalho / Previdência Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial. O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do…
RFB – Divulgado resultado do NAF no apoio ao IRPF 2019
4 jun 2019 – IR / Contribuições Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa conjunta da Receita Feral e Instituições de Ensino (Superior e Técnica), mais uma vez prestaram intensa ajuda aos contribuintes no esclarecimento sobre a Declaração do Imposto de Renda 2019. Em todo o país, 227…
e-Social Erro 301. O que fazer?
31 mai 2019 – Trabalho / Previdência Confira as explicações e orientações da equipe técnica sobre o erro e como resolver o problema. Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer?…
Projeto assegura isenção do IR sobre ágio da venda de cota de empresa
31 mai 2019 – IR / Contribuições O Projeto de Lei 2081/19 exclui da incidência do Imposto de Renda o ágio verificado na venda de novas quotas por empresa de capital fechado (sociedade limitada). O ágio, nesse caso, é a parte do preço de aquisição que ultrapassa o valor nominal…
RFB e PF – Operação de combate a fraudes e ilícitos tributários em empresas que prestam serviços a órgãos públicos
30 mai 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira, 30/05/2019, a Operação Alcatraz com a execução de 41 mandados de busca e apreensão em cumprimento de ordem judicial deferida pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Florianópolis/SC. Os…