24 out 2019 – Trabalho / Previdência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (23), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em 19 de novembro. A…
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Reforma Tributária: Cinco pontos de atenção
23/10/2019 – Tributos Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham força a cada dia. Não à toa, o Governo estima votação do projeto ainda neste segundo semestre de 2019. Apesar disso, por se tratar de um…
O que muda na sua aposentadoria com a reforma da previdência
23/10/2019 – Trabalho / Previdência A reforma da Previdência traz uma série de mudanças na forma como os brasileiros vão se aposentar no futuro. Veja abaixo as principais alterações. O que muda na sua aposentadoria com a reforma da PrevidênciaNovas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acaba com o…
Exclusão do Simples Nacional pode gerar créditos tributários
23/10/2019 – Tributos Pagamentos efetuados em DAS por pessoas jurídicas excluídas do Simples Nacional no período abrangido pela exclusão não se consideram efetuados “no âmbito do Simples Nacional” e, portanto, são passíveis de compensação efetuada por ela com os demais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, observadas as vedações…
Pescador afetado por vazamento terá parcela extra do seguro-defeso
23 out 2019 – Trabalho / Previdência Os pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso, informou hoje (22) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior. A medida beneficiará…
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
23 out 2019 – Trabalho / Previdência Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada…
STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins.
22/10/2019 – Tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) em suas próprias bases de cálculo é constitucional. A matéria será examinada no Recurso Extraordinário (RE) 1233096, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida…
Contador não pode ser responsabilizado por sonegação de cliente
22/10/2019 – Contabilidade Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do…
Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS
21 out 2019 – Trabalho / Previdência Todas as retiradas serão liberadas até o fim deste ano. Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal…
Cilea apresenta programa para a elaboração do Balanço Social e Ambiental para as pequenas e médias empresas
22 out 2019 – Contabilidade Cilea promove reunião em Cartagena, Colômbia O Comitê de Integração Latino Europa-América (Cilea) aprovou, nesta segunda-feira (21), um programa online para a elaboração do Balanço Social e Ambiental para as Pequenas e Médias Empresas. A medida foi discutida durante a Assembleia da entidade, realizada durante…