12 Nov 2019 – Trabalho / Previdência O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e…
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Arquivos para2019
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
12 Nov 2019 – Trabalho / Previdência Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo…
Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda
11 Nov 2019 – Trabalho / Previdência Programa lançado hoje também promove a qualificação profissional. O governo federal lança hoje (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga…
Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
12 Nov 2019 – Societário Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração…
Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
12 nov 2019 – Trabalho / Previdência Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente “passo a passo” para férias e desligamento, lançamento automático da primeira parcela do 13º, alertas na página principal, reajuste salarial simplificado. Diversas mudanças entraram em vigor dia 11/11/2019. E ainda há outras ferramentas a serem disponibilizadas em…
Atestado Médico: A empresa tem o direito de recusar o documento?
08 Nov 2019 – Trabalho / Previdência Infelizmente é comum e previsto que os funcionários tenham algum problema de saúde e precisem ficar algum tempo afastados, certo? E não dá para prever quando alguém vai ficar mal ou com alguma limitação ligada à saúde. Nesse momento surge o atestado médico….
Fator R do Simples Nacional: O que você precisa saber?
08 Nov 2019 – Simples Nacional O cálculo de impostos pode ser um grande desafio para os empresários de pequeno e médio porte. Entre as diversas questões que devem ser consideradas, em 2018 surgiu um novo fator que merece bastante atenção: o Fator R. Você sabe o que é o…
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
11 Nov 2019 – Trabalho / Previdência A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo,…
Dívida Ativa: O que é? Quais débitos geram inscrição? Quando ocorre? Consequências? Como resolver?
11 Nov 2019 – Tributos O que é dívida ativa? Dívida ativa é o nome que se dá ao conjunto de débitos de pessoas físicas ou jurídicas junto à Fazenda Pública, nas esferas Municipais, Estaduais ou Federais. A pendência pode ser decorrente do não pagamento, em prazo legalmente fixado, de…
IRPF – Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019
11 nov 2019 – Tributos O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. A Receita Federal abriu nesta sexta-feira, 8 de novembro, a consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019. Normalmente, a consulta é aberta…