25 nov 2019 – Contabilidade A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), anunciou, nesta semana, orientações às Juntas Comerciais para que aceitem a assinatura de técnicos em contabilidade na declaração de autenticidade. A medida é resultante de…
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Arquivos para2019
Governo cria Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups
26 nov 2019 – Societário O objetivo é alinhar as ações do Poder Executivo destinadas às empresas nascentes inovadoras O governo federal instituiu, por meio Decreto nº 10.122, o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups. O objetivo é articular as ações do Poder Executivo destinadas às empresas nascentes…
Bancos anunciam mutirão para renegociação de dívidas em dezembro
22 nov 2019 – Economia e Finanças O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, assinaram hoje (21) um acordo de cooperação técnica para promover ações coordenadas na área de educação financeira e de renegociação de dívidas. O acordo…
Escrituração 2019 – Demonstrações Financeiras
25 nov 2019 – Contabilidade 019 Quais as demonstrações financeiras previstas pela Lei das Sociedades por Ações? A Lei das S.A. estabeleceu, em seu art. 176, que, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão…
Simples Nacional: Comece a se preparar para 2020
22 nov 2019 – Simples Nacional Todos os que manejam a legislação do Simples Nacional sabem perfeitamente bem que, de simples, o sistema pouco tem! Como não existe mais o agendamento do Simples Nacional, as empresas que desejarem optar pelo sistema devem se preparar antecipadamente para cumprirem as condições exigidas para ingresso…
Declaração de faturamento do MEI: o que é e como fazer
22 nov 2019 – Simples Nacional Não sabe como funciona a declaração de faturamento anual do MEI? É uma obrigação do microempreendedor individual que tem como objetivo informar à Receita Federal a receita bruta anual do ano anterior. E ela precisa ser enviada até o dia 31 de maio de…
Microempreendedor Individual: Quem não pode ser MEI?
25 nov 2019 – Societário A categoria MEI nasceu para que os trabalhadores informais pudessem desenvolver suas atividades profissionais dentro da legalidade, sendo, assim, respaldados pela Previdência Social. No entanto, o surgimento desta categoria trouxe consigo algumas normas, com a finalidade de organizar e sistematizar o processo de formalização. Há,…
Em Nova York, ministra assina memorando para emissão de títulos verdes da agropecuária
21 nov 2019 – Comércio Exterior Tereza Cristina participou de debate sobre oportunidades de investimento no setor rural brasileiro. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assinou, nesta quinta-feira (21), o memorando de entendimento com a organização não-governamental Climate Bonds Initiative (CBI) para desenvolvimento do mercado de títulos…
PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
22 nov 2019 – Tributos A base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente. A partir de hoje, dia 21, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizará periodicamente Dados Abertos que contemplam a base completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e junto ao Fundo de Garantia do Tempo…
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
22 nov 2019 – Trabalho / Previdência Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de empregos entre os jovens. A MP instituiu o…