26 dez 2019 – Contabilidade O fim de ano para os empreendedores é um tanto quanto movimentado. Existem diversos processos característicos dessa época do ano e que precisam ser feitos, sendo os principais deles em relação às obrigatoriedades fiscais. Um dos processos que mais geram preocupação nos empreendedores é o fechamento anual…
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Planejamento Tributário 2020: Como saber qual legislação beneficia a minha empresa?
26 dez 2019 – Tributos Segundo estudos realizados pelo Banco Mundial, o Brasil é o país onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo. As empresas instaladas no País consomem em média 1.958 horas por ano para cumprir todas as regras do Fisco. Tudo isso custa…
O novo valor do IPVA 2020 para os brasileiros
24 dez 2019 – Tributos Estamos na iminência de um novo ano e, com ela, diversas taxas a serem pagas das mais diversas naturezas. Um dos primeiros impostos cujo vencimento ocorre logo em janeiro diz respeito ao Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva, o IPVA. Este imposto deve ser pago pelos…
MEI – Conheça o programa Juro Zero que libera crédito de até 20 mil sem juros
24 dez 2019 – Simples Nacional Tal programa, chamado Juro Zero Empreendedor, é uma parceria entre o Sebrae-SP, a Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista) e o Governo de São Paulo. Quem pode pedir o crédito a juro zero são os MEIs paulistas, com faturamento anual de até R$ 81…
Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal
23 dez 2019 – Tributos Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado pela Receita Federal no ambiente virtual. As alterações buscam simplificar a vida do cidadão ao reduzir o número de demandas, bem como racionalizar a prestação de…
Instrução Normativa disciplina isenção de IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação em bolsa de valores de ações de Pequenas e Médias Empresas
23 dez 2019 – Tributos A Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 2019, publicada hoje, regulamenta a isenção do Imposto sobre a Renda (IR) prevista no art. 16 da Lei nº 13.043, de 22 de setembro de 2014, concedida ao ganho de capital auferido por pessoa física na alienação, realizada…
Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
23 dez 2019 – Trabalho / Previdência Outras unidades da federação também estudam mudanças. A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e…
Publicada no ‘Diário Oficial’ lei que cria o Médicos pelo Brasil
19 dez 2019 – Legislação A Lei 13.958/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. A norma havia sido sancionada no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo programa vai substituir o antigo Mais Médicos, lançado no…
Eficácia do tabelamento dos juros do cheque é questionada por especialistas
17 dez 2019 – Economia e Finanças No dia 6 de janeiro entram em vigor as novas regras para o cheque especial: haverá um teto para os juros cobrados de quem entra no vermelho, de 8% ao mês ou 151,8% ao ano, e a cobrança de uma tarifa de 0,25%…
Câmara conclui aprovação de projeto que muda regras do Imposto Sobre Serviços
18 dez 2019 – Tributos A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a aprovação do projeto que muda as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A votação do projeto começou há cerca de duas semanas e faltava a análise dos destaques, isto é, propostas que visavam…