25 out 2018 - Simples Nacional O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, juntamente com representantes de oito organizações dos setores do comércio e serviços, estiveram, nesta quarta-feira (24), em audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do encontro foi apresentar ao ministro o...
25 out 2018 - Simples Nacional O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada dos Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional (Pert-SN) e Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-MEI) se encerra neste mês para...
25 out 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal publicou nesta semana uma orientação que pode gerar novo embate com os contribuintes em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A discussão bilionária, que em tese já havia sido encerrada pelo Supremo...
23 out 2018 - Comércio Exterior O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou ontem (22) que o Brasil vai exportar gado vivo ao Irã. Desde 2014, o Departamento de Saúde Animal do ministério negocia com os iranianos para a abertura deste mercado, que tem potencial de comprar inicialmente pelo...
24 out 2018 - Trabalho / Previdência Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no perfil 'EFD-REINF-Geral" A partir do dia 29/10/2018, o portal da EFD-REINF será disponibilizado e, para acessá-lo através de procuração, será necessária utilização do novo perfil "EFD-REINF-Geral", que foi disponibilizado em 23/10/2018....
24 out 2018 - IR / Contribuições O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada do Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) se encerra no mês outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho, e...
24 out 2018 - IR / Contribuições Considerando o regime monofásico do PIS e da Cofins (Lei 10.147/00), é comum que alguns setores — como as indústrias farmacêuticas ou de cosméticos — implementem um planejamento tributário, organizando suas operações de modo a introduzir um distribuidor/revendedor, pessoa jurídica do mesmo grupo...
24 out 2018 - Simples Nacional O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de participação (SCP) possam atuar ativamente no negócio e ainda assim receber dividendos isentos de tributação. Por maioria, os conselheiros entenderam que trata-se de um planejamento tributário lícito. As...
19 out 2018 - Contabilidade / Societário Agora o contabilista poderá consultar, inserir e alterar dados cadastrais próprios ou de seus clientes no sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. Antigo e recorrente pleito do SESCON-SP e das entidades congraçadas da contabilidade paulista, a novidade veio com a publicação...
22 out 2018 - IR / Contribuições A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abrirá um novo prazo para receber sugestões para a elaboração do Cadastro Fiscal Positivo, que permitirá classificar os contribuintes pelo risco de inadimplência tributária. Por meio da ferramenta, será submetido a procedimentos mais rigorosos quem descumprir parcelamento...
