8 fev 2018 - IR / Contribuições A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem (7/02) um levantamento comparando a carga tributária para empresas no Brasil e em outros países. Segundo o estudo A evolução histórica das alíquotas de imposto de renda em diferentes países e as potenciais consequências para...
9 fev 2018 - Trabalho / Previdência Tramita na Câmara projeto de lei da deputada Simone Morgado (PMDB-PA) que atualiza as competências e os direitos de profissionais da contabilidade (contadores e técnicos), previstas no Decreto-Lei 9.295/46. A norma criou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O principal ponto da proposta...
7 fev 2018 - IR / Contribuições PGFN aguarda acórdão para decidir sobre embargos de declaração A Embraer obteve duas decisões favoráveis em processos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que autorizam o uso de créditos antigos e sem atualização (retificação). Na prática, o precedente facilita o procedimento...
7 fev 2018 - Contabilidade / Societário A partir desta segunda-feira (05/02), os bancos já não aceitam mais os boletos bancários de valor igual ou acima de R$ 4 mil que não estejam cadastrados na Nova Plataforma de Cobrança. No último sábado (03), começou a segunda fase do processo que...
8 fev 2018 - Trabalho / Previdência O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma da Previdência (PEC 287/16) entre os dias 19 e 28. Se isso não ocorrer, por falta dos 308 votos necessários, o governo passará a defender...
8 fev 2018 - Comércio Exterior Na primeira reunião ordinária do ano, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como questões tarifárias, financiamento e garantia às exportações e promoção comercial. Foram aprovadas alterações na Lista de...
6 fev 2018 - IR / Contribuições Sem consolidação de contas, empresas podem ter de acertar a diferença no futuro A demora da Receita Federal em realizar um acerto de contas do novo Refis tem gerado incerteza entre empresas que aderiram ao plano, anunciado pelo governo em 2017. As parcelas...
5 fev 2018 - IR / Contribuições Novidade está disponível desde quinta-feira (1) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou uma novidade nos Documentos de Arrecadação: a emissão de Darfs (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais) e DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) com códigos de barras. O novo...
2 fev 2018 - Contabilidade / Societário O Piauí sediou o encontro de representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais. Nos dias 29 e 30 de janeiro, a Junta Comercial do Piauí (Jucepi) foi sede do encontro de representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). O evento reuniu presidentes...
5 fev 2018 - IR / Contribuições Os cartórios brasileiros podem agora iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. Para que os estabelecimentos possam emitir o RG, devem fazer convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Para o passaporte, é preciso associar-se...
