4 abr 2018 - IR / Contribuições A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário. A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao...
2 abr 2018 - IR / Contribuições Conheça o vídeo da TV Receita sobre o Sped O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de negócios nacional, compromisso das administrações tributárias a fim de racionalizar a prestação das informações e de desenvolver funcionalidades de integração...
3 abr 2018 - Trabalho / Previdência A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)...
3 abr 2018 - Comércio Exterior Estão abertas, até o dia 6 de abril, as inscrições para atendimento personalizado por meio de despacho executivo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para empresas que queiram tirar dúvidas sobre...
29 mar 2018 - IR / Contribuições Joaquim Adir adverte que a moeda virtual faz parte do patrimônio e, quando for utilizada, a Receita vai querer saber a origem Desde que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começou a correr, em 1º de março, 5,5 milhões...
2 abr 2018 - Comércio Exterior O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, na próxima terça e quarta-feira (3 e 4), a 50ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. O evento...
2 abr 2018 - Simples Nacional O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3/04) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que...
2 abr 2018 - Trabalho / Previdência Órgãos públicos da administração direta e indireta que contratarem Microempreendedor Individual (MEI) poderão ficar isentos da contribuição previdenciária devida pelos serviços prestados, se o Projeto de Lei 8603/17, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), for aprovado pelo Congresso Nacional. A isenção à contribuição patronal...
2 abr 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.668 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 29/3. A suspensão ocorreu pela...
28 mar 2018 - Trabalho / Previdência Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a...
