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Disputa comercial entre China e EUA pode ajudar o Brasil, diz secretário

10 abr 2018 - Comércio Exterior O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, disse ontem (9) que a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China poderá beneficiar o Brasil, e por extensão, o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Em entrevista a jornalistas durante o...

China diz que vai contra-atacar “a qualquer preço” medidas tarifárias dos EUA

6 abr 2018 - Comércio Exterior A China advertiu, nesta sexta-feira, que vai "contra-atacar" contundentemente as medidas tarifárias dos Estados Unidos e afirmou estar preparada para pagar o preço de uma guerra comercial que, embora não deseja, não tem medo a ela. "Se os Estados Unidos persistirem no seu comportamento...

eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção hoje, 09/04

9 abr 2018 - Trabalho / Previdência Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service A partir de 09h00 desta segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web...

Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

5 abr 2018 - IR / Contribuições STF nega pedidos da União e aplica entendimento sobre PIS/Cofins A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, de uma só vez, 25 recursos da Fazenda Nacional e manteve, por unanimidade, entendimento do ministro Marco Aurélio pela aplicação aos casos da decisão...

MG – Superintendência promove palestras sobre saúde e qualidade de vida

6 abr 2018 - Trabalho / Previdência Primeiro evento ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 14h, e terá sequência na terça-feira (10), sempre em Belo Horizonte A Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) promove nesta sexta-feira (6), às 14h, e na terça-feira (10), às 10h, as palestras...

Mercosul está comprometido em atingir um acordo abrangente e equilibrado com a UE

6 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro Marcos Jorge de Lima reuniu-se hoje, no MDIC, em Brasília, com o Embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, para tratar de assuntos relacionados às negociações do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Para...

Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo “A falência do processo tributário”

6 abr 2018 - IR / Contribuições O artigo foi publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo. Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O Estado de São Paulo, especialmente quanto à edição de “lançamentos tributários espetaculares” e ao julgamento deles no Conselho...

Egito quer atrair empresas brasileiras para se instalarem na Zona Econômica do Canal de Suez

6 abr 2018 - Comércio Exterior “As empresas brasileiras ganharão tempo e dinheiro utilizando o Canal de Suez”, assegurou o almirante Abd El Kader Darwish, vice-presidente da Zona Econômica do Canal de Suez (SCZone, em inglês), no Egito, durante uma apresentação para empresários brasileiros nesta quarta-feira (04) na sede da...

IN abre caminho para a tributação de variações cambiais positivas

4 abr 2018 - IR / Contribuições Instrução Normativa da Receita Federal pode abrir caminho para a incidência de PIS/Cofins sobre variações cambiais positivas A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.801, que pode abrir caminho para a tributação de variações cambiais positivas pelo PIS/Cofins. A norma também...
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