13 abr 2018 - Comércio Exterior Exportações de carnes passam a ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior Desde a última quinta-feira 12 de abril), as exportações de produtos e subprodutos de origem animal submetidas ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), e embarcadas em qualquer terminal...
13 abr 2018 - Comércio Exterior Dentro da revisão anual 2017/2018 do Sistema Geral de Preferências (SGP), o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) tornou públicas as datas para apresentação de petições de alteração de status dos países beneficiários. As petições devem ser feitas em inglês e entregues...
13 abr 2018 - Comércio Exterior O Brasil ampliou seu percentual de participação nas exportações mundiais em 2017. O dado integra o relatório “Trade and Statistics Outlook” divulgado hoje pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento aponta que o comércio mundial apresentou o maior crescimento em volume em seis...
11 abr 2018 - Comércio Exterior No período de 20 de setembro a 07 de novembro de 2017, o governo federal realizou consulta ao setor privado sobre a proposta do Novo Processo de Importação, desenvolvida no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O Edital de Consulta Pública nº...
11 abr 2018 - Trabalho / Previdência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS...
12 abr 2018 - Trabalho / Previdência Foi aprovada nesta quarta-feira (11), por comissão mista, a medida provisória que permitiu o saque do saldo das contas individuais do PIS/Pasep a pessoas com mais de 60 anos. O texto foi aprovado com mudanças pelos parlamentares, que ampliaram a todos os titulares...
12 abr 2018 - Trabalho / Previdência Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de cotas para pessoas com deficiência, não somente sobre o total dos postos de trabalho, mas também em relação às funções de confiança, como chefias, gerências e coordenações. É...
12 abr 2018 - Contabilidade / Societário Embora os princípios fundamentais de ética não tenham mudado, grandes revisões foram feitas O International Ethics Standards Board for Accountants® (IESBA®) divulgou nesta segunda-feira, 9, o novo Código de Ética para Profissionais da Contabilidade. Além de mudanças na estrutura de navegação, o Código...
12 abr 2018 - IR / Contribuições Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD. Pacote XSD Eventos EFD-REINF v1.3.02 Pacote XSD Comunicação EFD-REINF v1.3.02 XSD Comunicação EFD-REINF v1.3.02 WSDL Fonte: Portal Sped
10 abr 2018 - IR / Contribuições Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as...
