19 abr 2018 - Comércio Exterior A Receita Federal participou da XXI Reunião Regional de Diretores Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril de 2018. O evento contou com a participação...
19 abr 2018 - Comércio Exterior Com a internet aproximando vendedores e consumidores, o comércio eletrônico não para de crescer. A fim de acompanhar essa evolução e de garantir um serviço rápido e eficiente, a Receita Federal criou o Siscomex Remessa - um módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior...
19 abr 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza, a partir desta sexta-feira, uma nova ferramenta que possibilita o parcelamento eletrônico dos débitos relativos à diferencial de alíquota dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional, declarados em Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota...
19 abr 2018 - Trabalho / Previdência A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi publicada nesta quarta-feira (18/4), aumentando ainda mais o poder dos procuradores da Fazenda. No dia 3 de abril, o Congresso derrubou os 24 vetos que o...
17 abr 2018 - Trabalho / Previdência Proposta em análise na Câmara dos Deputados explicita que empresas e órgãos públicos deverão reconhecer de forma expressa a participação dos estagiários no produto das atividades da entidade. É o que prevê o Projeto de Lei 8490/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que...
18 abr 2018 - Trabalho / Previdência A homologação ocorrerá em Belo Horizonte para validar a integração eSocial + EFD-Reinf + DCTF-Web, e o reflexo das apurações na DCTF-Web. O objetivo será avaliar e testar a Apuração da Contribuição Previdenciária com a DCTFWEB. A diversidade de cenários de FPAS, FAP, processo de...
18 abr 2018 - Comércio Exterior O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou nesta terça-feira (17) a abertura de novos mercados às carnes brasileiras. Informou que estão em fase final as negociações para início das exportações de carne bovina para a Indonésia. Missão técnica da Indonésia chegou...
18 abr 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) contratou a advogada Ana Teresa Caetano, do escritório Veirano Advogados, com sede em São Paulo (SP), para a realização de estudos preparativos para o painel que o Brasil poderá mover contra a União Europeia, em relação a...
18 abr 2018 - Comércio Exterior A autoridade sanitária da Índia oficializou a importação de embriões bovinos e de suínos vivos do Brasil. A aprovação de certificados sanitários pelo país foi comunicada ao Mapa nesta terça-feira (17). A Índia é o país de origem do gado Zebu, mas o melhoramento...
18 abr 2018 - Comércio Exterior A versão digital do Certificado de Origem possibilitou a redução do prazo de sua emissão de dois dias para apenas 15 minutos, em média, segundo Cibele Oldemburgo, analista de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em palestra realizada na...
