8 jun 2018 - Comércio Exterior O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, anunciou ontem (7) a maior intervenção no mercado cambial para conter o dólar, que fechou o pregão em alta de 2,3%, cotado a R$ 3,926, o maior valor desde 1º de março de 2016. Até o final...
6 jun 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque. A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do...
7 jun 2018 - Comércio Exterior O Fórum de Competitividade das Exportações (FCE), associação que reúne os 55 maiores exportadores do país, enviou carta a cada um dos oito ministros que compõem o conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) pedindo a recomposição do crédito tributário concedido às empresas do...
7 jun 2018 - IR / Contribuições Promessa do Palácio do Planalto para pôr fim à greve dos caminhoneiros, a definição de preços mínimos para o frete rodoviário gerou ontem uma guerra de versões no governo e uma avalanche de críticas por parte do setor produtivo. Nesse cenário, a Agência...
7 jun 2018 - Simples Nacional Cerca de 54% dos microempreendedores individuais entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) ano-calendário 2017 à Receita Federal. O prazo de envio venceu no último dia 31 de maio e a entrega em atraso resulta no pagamento de multa, que pode...
7 jun 2018 - Comércio Exterior Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública RFB nº 1, de 2018, que dispõe sobre a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da...
6 jun 2018 - Trabalho / Previdência Medida confirma posição de que desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores. Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem efeito a...
6 jun 2018 - IR / Contribuições O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu nesta segunda-feira (4/6), às 7h50, a marca de R$ 1 trilhão, com 12 dias de antecedência em relação 2017. O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros desde...
6 jun 2018 - IR / Contribuições Sistema Normas é a fonte de pesquisa dos principais atos administrativos editados pela Receita Federal. Disponível no sítio da Receita Federal na internet, o sistema Normas passou recentemente por uma reestruturação na forma de apresentar os resultados de uma pesquisa textual — aquela...
6 jun 2018 - IR / Contribuições O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, portaria que orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel chegue efetivamente...
