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Arquivos para2018

Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial

11 dez 2018 – Contabilidade / Societário A comissão temporária para reforma do Código Comercial deve votar nesta terça-feira (11), às 14h30, o relatório ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013. O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial…

EFD Contribuições versão 1.28 – Principais alterações

7 dez 2018 - IR / Contribuições Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28  1.  Capítulo III - Seção 1 – Especificações Gerais dos Blocos e Registros: Inclusão dos Registro M215 (Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo do PIS/Pasep), Registro M615 (Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo...

RERCT Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado

10 dez 2018 - IR / Contribuições A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Foi publicado, no Diário Oficial da União de 6/12, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5, de 2018,...

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial

5 dez 2018 - Comércio Exterior As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018. Já está disponível, no site da Receita Federal, a consulta pública com proposta de Instrução Normativa RFB dispondo sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial. Esta...

Novos Sistemas Redesim diminuem o tempo de abertura das empresas

6 dez 2018 - Contabilidade / Societário Já está disponível, no portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma consulta à base  do Cadastro Nacional  de Pessoa Jurídica (CNPJ)  que pode ser feita por nome empresarial, nome fantasia, UF e situação...

Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS

5 dez 2018 - Trabalho / Previdência Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está disponível na área de Documentação Técnica do eSocial a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial - MOS. A nova versão possui informações sobre todas as novidades...

Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado

3 dez 2018 - Contabilidade / Societário A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP), que determina que todos os atos constitutivos necessários ao funcionamento ou extinção das pessoas jurídicas de...
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