6 set 2018 - IR / Contribuições Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado. O texto, um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao...
6 set 2018 - Trabalho / Previdência A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS...
5 set 2018 - Comércio Exterior Representantes do governo federal e de empresas varejistas participam nesta semana da missão do varejo brasileiro na China. A ida da delegação ao país asiático conta com o apoio da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,...
4 set 2018 - Trabalho / Previdência Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no...
4 set 2018 - IR / Contribuições A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria amanhã para discutir projeto de lei que reajusta os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de pessoas físicas quanto às deduções por dependente e despesas...
31 ago 2018 - Comércio Exterior O presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou que, em seis meses, o país deixará de ser membro da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ele justificou a saída afirmando que o bloco é cúmplice de um governo ditatorial na Venezuela. "Quero informar aos colombianos que...
31 ago 2018 - Trabalho / Previdência Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir ao empregado representante sindical o direito de ser recontratado por empresa terceirizada substituta ao fim do contrato da empregadora anterior. Autor da proposta...
3 set 2018 - Trabalho / Previdência O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção...
3 set 2018 - Trabalho / Previdência A Câmara dos Deputados analisa proposta que veda as transferências involuntárias de recursos às entidades do “Sistema S”. Pelo Projeto de Lei 9509/18, as contribuições mensais a entidades como Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)...
3 set 2018 - Trabalho / Previdência O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também anunciou que não há previsão de correção da tabela do Imposto de Renda (IR), mas os bancos terão, conforme legislação vigente, redução de 18% para 15% de sua contribuição social, a CSLL. "Eu tenho dito várias vezes...
