17 set 2018 - IR / Contribuições Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o...
17 set 2018 - IR / Contribuições Em uma decisão rara, a Justiça Federal de São Paulo considerou prescrita a dívida de R$ 3 milhões de uma empresa que participava do Programa de Parcelamento Especial (Paes). O empreendimento, uma churrascaria de Osasco (SP), foi excluído em 2016 do programa porque...
17 set 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O Bloco B,que trata da apuração do ISS, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF. Fonte: Portal SPED
18 set 2018 - Simples Nacional Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime...
18 set 2018 - Trabalho / Previdência Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é assíncrono. Para este, será retornado o número do protocolo (no R-5001), e será necessário fazer uma consulta posteriormente informando este número (o protocolo) para...
17 set 2018 - Comércio Exterior Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis (HPPC) estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir deste sábado (15/09), quando começa a vigorar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 237, de 2018. A norma simplifica a forma...
17 set 2018 - Comércio Exterior Para ampliar e manter os mercados já conquistados na Ásia e no Oriente, uma missão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), irá ao Vietnã, China, Hong Kong e Arábia Saudita nos próximos 15 dias (16 a 1º...
17 set 2018 - Comércio Exterior A cotação da moeda norte-americana abriu a semana com alta de 0,16%, cotada a R$ 4,1733 para venda. O Banco Central segue com leilões tradicionais de swaps cambiais, sem ofertas extraordinárias de venda futura do dólar. O Ibovespa, índice da B3, inverteu o início...
17 set 2018 - IR / Contribuições Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem hoje (17) o crédito referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018. O valor total liberado é R$ 3,3 bilhões. A consulta ao quarto lote foi aberta no último...
13 set 2018 - Trabalho / Previdência Está disponível no Portal e-CAC a nova versão do PER/DCOMP Web que permite a compensação de débitos utilizando crédito oriundo de ação judicial, decorrente de decisão transitada em julgado. Os contribuintes devem observar os arts. 98 a 105 da Instrução Normativa RFB nº...
