8 out 2018 - Trabalho / Previdência O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua...
8 out 2018 - Contabilidade / Societário Em 2015, a Junta Comercial de Santa Catarina registrou a abertura de 201 novas empresas do setor de agricultura e pecuária, e até o dia 30 de setembro deste ano esse número não parou de crescer, chegando a 1.176 negócios no setor. Na...
8 out 2018 - IR / Contribuições Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação (SCP). Por unanimidade de votos, os conselheiros votaram...
3 out 2018 - IR / Contribuições A adequação das regras brasileiras de tributação da renda das empresas aos padrões internacionais e às diretrizes da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) é decisiva para o Brasil atrair mais investimentos e aumentar sua participação nas cadeias globais de valor. O...
4 out 2018 - Contabilidade / Societário Reunidos nos dias 1º e 2 de outubro, em Londres, Inglaterra, representantes de standard-setters (organismos reguladores) de cerca de 60 diferentes países, participaram da Conferência anual de World Standard-setters (WSS). O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi representado no evento pelo presidente do...
4 out 2018 - IR / Contribuições A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, declarou ilegais as duas instruções normativas da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o conceito de insumos para crédito...
4 out 2018 - IR / Contribuições O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, afastou cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre compra de ações por meio de programa de participação acionária (stock options). A decisão, da 3ª Turma Especializada, beneficia executivo da...
5 out 2018 - Contabilidade / Societário Relatório reflete as descobertas de uma pesquisa em todos os países do G20 e identifica as principais políticas públicas e expectativas de carreira De acordo com a pesquisa Make way for Gen Z, publicada no dia 25 de setembro pela Federação Internacional de Contadores,...
2 out 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco A...
3 out 2018 - Simples Nacional O prazo começa a contar a partir do momento em que o devedor receber a notificação A partir da notificação pela Receita Federal, as micro e pequenas empresas devedoras deverão quitar ou parcelar seus débitos para não serem excluídas do regime As micro e...
