10 set 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Fiscais lacraram bomba de etanol de um dos estabelecimentos A Operação Bomba Limpa, realizada em conjunto pelo Procon Estadual, pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, autuou os três postos de...
5 set 2018 - Trabalho / Previdência Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do...
5 set 2018 - Trabalho / Previdência A ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi tema da reunião entre o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) do Ministério do Trabalho, Kleber Silva e a equipe responsável pelo PAT com representantes do Banco do Brasil, nesta...
6 set 2018 - IR / Contribuições Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado. O texto, um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao...
6 set 2018 - Trabalho / Previdência A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS...
5 set 2018 - Comércio Exterior Representantes do governo federal e de empresas varejistas participam nesta semana da missão do varejo brasileiro na China. A ida da delegação ao país asiático conta com o apoio da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,...
4 set 2018 - Trabalho / Previdência Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no...
4 set 2018 - IR / Contribuições A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria amanhã para discutir projeto de lei que reajusta os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de pessoas físicas quanto às deduções por dependente e despesas...
31 ago 2018 - Comércio Exterior O presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou que, em seis meses, o país deixará de ser membro da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ele justificou a saída afirmando que o bloco é cúmplice de um governo ditatorial na Venezuela. "Quero informar aos colombianos que...
31 ago 2018 - Trabalho / Previdência Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir ao empregado representante sindical o direito de ser recontratado por empresa terceirizada substituta ao fim do contrato da empregadora anterior. Autor da proposta...
