20 fev 2018 - Trabalho / Previdência Atualizações foram realizadas após estudos das atividades e perfis de cada categoria O Ministério do Trabalho atualizou, nesta segunda-feira (19), a lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Foram incluídas 19 novas atividades profissionais (veja tabela abaixo). Com as inserções, o número de...
20 fev 2018 - IR / Contribuições O vídeo esclarece as vantagens da formalização de micro empresários A Receita Federal disponibiliza, no canal TV Receita do YouTube, vídeo que esclarece as vantagens da formalização de micro empresários. Diversas informações sobre o assunto são apresentadas de forma simplificada aos interessados. Com...
19 fev 2018 - Trabalho / Previdência Dados da Rais apontam maior participação feminina e redução na desigualdade de renda A participação das mulheres no mercado formal de trabalho passou de 40,85% em 2007 para 44% em 2016, segundo os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais),...
15 fev 2018 - Trabalho / Previdência Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8169/17, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece política de valorização do salário-mínimo a longo prazo. Pela proposta, o reajuste será calculado com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno...
16 fev 2018 - IR / Contribuições Contribuinte poderá oferecer imóvel para quitar dívidas por meio de cadastro em site A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar em junho um portal para que contribuintes cadastrem imóveis com o intuito de quitar débitos tributários inscritos em dívida ativa, conforme previsto...
14 fev 2018 - IR / Contribuições TV Receita lança vídeo que ensina o contribuinte a utilizar o sistema e-Defesa para solucionar problemas com a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o vídeo...
14 fev 2018 - Trabalho / Previdência Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que determina o Projeto de Lei 8473/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), em tramitação na Câmara. A proposta altera a...
15 fev 2018 - Trabalho / Previdência Campanha acontece de abril a novembro com foco no adoecimento ocupacional e quedas de trabalho em altura A Inspeção do Trabalho definiu nesta quarta-feira (7), numa reunião com vários parceiros da área governamental e representantes da sociedade civil, detalhes da Campanha Nacional de...
15 fev 2018 - Trabalho / Previdência O Regimento Interno da Câmara dos Deputados autoriza o presidente da Casa a arquivar propostas que tenham o mesmo assunto de projeto já aprovado pelo Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou prejudicadas 141 propostas relacionadas aos temas da reforma...
15 fev 2018 - Comércio Exterior Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.789, de 14/02/2018, alterando regras sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. A nova norma altera a IN RFB nº 1.600/2015, para promover...
